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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) criou na manhã desta terça-feira, 11, o Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (NAPSEC) e assinou um Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Seides), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Secretaria de Direitos Humanos e Fundação Renascer. O termo será um intercâmbio técnico-científico entre as secretarias e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec).

De acordo com o presidente da Fapitec, Ricardo Santana, o termo de cooperação tem como finalidade a apresentação de projetos por parte da comunidade científica que visem responder a perguntas em seis linhas de pesquisa distintas e de crucial importância para a sociedade sergipana. A primeira linha de pesquisa diz respeito aos crimes de crimes violentos não letais intencionais (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte); seguido de Análise quantitativa e qualitativa dos dados sobre armas de fogo apreendidas em Sergipe; Prevenção da violência e criminalidade entre adolescentes e jovens em Sergipe: estratégias de atuação; Perfil dos presos no Estado de Sergipe; Análise de sistema educacional implementado junto aos menores infratores em Sergipe e a mortalidade por acidentes de trânsito no Estado.

A Fapitec convidará pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, por meio de edital, para apresentarem propostas de trabalho nas seis linhas de pesquisas definidas. A intenção é aliar o conhecimento científico ao trabalho administrativo operacional das várias secretarias do Governo do Estado. Em relação à pesquisa sobre homicídios, os resultados são amplamente aguardados pela cúpula da segurança do Estado.

“Nós estamos assinando um termo de cooperação envolvendo com o intuito de contratar pesquisas que visem subsidiar a criação de uma política pública de segurança. Então, o ganho que nós estamos tendo hoje com a criação do NAPSEC é muito grande porque este núcleo apresentará as demandas que deverão ser pesquisadas e vai acompanhar o andamento dessas pesquisas. Além disso, o núcleo auxiliará diretamente os secretários sobre os resultados das pesquisas”, disse Ricardo Santana.

Segundo o secretário da Segurança Pública, João Eloy Menezes, em 2010 foram presas em Sergipe 6 pessoas por dias, em média; além de um aumento de mais de 400% no número de apreensões de armas de fogo e drogas. No entanto, contrariando todas as expectativas, a linha dos crimes contra a vida subiu ao invés de cair. “Precisamos dos dados destas pesquisas para saber o porquê que os homicídios aumentaram e com isso focar o nosso trabalho na redução desse tipo de crime”, explicou.

Eloy ressaltou, ainda, que tendo como cenário o Nordeste do Brasil, Sergipe tem índices de homicídios bem menores de que os seus vizinhos. “A nossa ideia é reduzir o índice de homicídios de 30 por 100 mil para abaixo de 15 por 100 mil habitantes”, enfatizou Eloy.

A secretária da Inclusão, Eliana Aquino, enfatizou assinatura do termo com algo extremamente positivo e disse que a participação da Secretaria Assistência Social é imprescindível para conhecer os dados das pesquisas. “Quando conseguirmos responder perguntas importantes sejam no campo da segurança, na justiça ou no social estaremos aptos para podermos qualificar melhor os nossas ações. Acredito que vamos trabalhar de forma conjunta para que todas as secretarias tenham acesso aos resultados deste trabalho”.

Aproximação entre segurança pública e entidades de pesquisa científica não é novidade no Brasil. Segundo o presidente da Fapitec, vários Estados utilizam este artifício para melhorar a segurança pública, a exemplo de Bahia e Pernambuco. Santana mencionou também a Polícia Federal que realizou uma extensa pesquisa sobre o Narcotráfico para subsidiar as ações dos policiais.

Em uma fase posterior será concretizado também outros dois objetivos do Termo de Cooperação, que é a elaboração do mapa da violência do Estado para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas na área de segurança, cidadania e justiça; além de monitorar a violência no Estado de Sergipe, envolvendo ações de acompanhamento e sistematização de informações, publicação, capacitação de recursos humanos e formulação de ações institucionais.

Também participaram do ato o secretário da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo; o secretário-adjunto da SSP, delegado João Batista; a diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Silva Menezes; o comandante da Polícia Militar, coronel Aelson Resende Rocha; a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitoza; e os representantes da Sedetec, Maurício Nascimento Filho; e da Secretaria de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos.

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