Governo realiza seminário sobre poder de compra em Japaratuba

Aproveitar o uso do poder de compra do Estado a favor das micro e pequenas empresas. Este foi o foco da Secretaria de Estado da Administração (Sead) quando iniciou o projeto de capacitação dos micro e pequenos empresários para inserção nos processos licitatórios governamentais. Nesta segunda-feira, 16, o Governo do Estado realizou mais uma etapa do seminário ‘Uso do Poder de Compra do Estado para as Micro e Pequenas Empresas’, desta vez no município de Japaratuba.

O seminário faz parte de um programa desenvolvido pela Sead e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE), a partir de um acordo de cooperação técnica, para fomentar o uso do poder de compra do Estado a favor das micro e pequenas empresas. Entre outras ações planejadas, o programa prevê a capacitação de micro e pequenos empresários para inserção nos processos licitatórios governamentais. A meta para 2008 é aumentar em 30% a atual participação das MPE’s sergipanas no valor das compras do Governo de Sergipe.

"O crescimento das micro e pequenas empresas sergipanas tem sido uma das prioridades do Governo Marcelo Déda. Com o seminário, esperamos sensibilizar os prefeitos da região para que encaminhem às câmaras de vereadores leis municipais semelhantes à Lei Estadual 6206/07. Desse modo, estaremos incentivando a participação das micro e pequenas empresas dos municípios nas compras dos governos locais", disse o secretário da Administração, Jorge Alberto.

O evento foi direcionado para lideranças empresariais, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores e agentes financeiros do Leste Sergipano. Ao todo, nove municípios compõem a região do Leste Sergipano: Japaratuba, Carmópolis, Capela, General Maynard, Pirambu, Rosário do Catete, Divina Pastora, Siriri e Santa Rosa de Lima. Novos seminários estão programados para atender as micro e pequenas empresas em outras regiões do interior do estado em 2008.

Duas palestras foram realizadas. A primeira, proferida pelo técnico do Sebrae/SE, José Américo dos Santos, teve como tema ‘O uso do Poder de Compra do Estado como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. Impacto da Lei Geral e do Decreto Federal nas Licitações e Contratos’. A segunda palestra, intitulada ‘A Inserção das Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais do Estado de Sergipe: o Uso do Poder de Compra do Governo de Sergipe’, foi apresentada pelo gestor público da Sead Gustavo Andrade.

Crescimento

Entre os meses de dezembro de 2007 e maio de 2008, a participação das micro e pequenas empresas sergipanas nas compras do Governo do Estado cresceu mais de 600% e alcançou o índice de 43% do valor gasto pelo Governo nas compras públicas. Um fator fundamental para esse crescimento foi a publicação da Lei Estadual nº 6.206/07, que regulamenta a concessão de prioridades a micro e pequenas empresas nos processos de licitações públicas.

Além do secretário Jorge Alberto, estiveram presentes o prefeito de Japaratuba, Geraldo Lothaire, o vice-prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, o superintendente do Sebrae/SE, Zezinho Guimarães, o gerente geral do Banco do Brasil em Japaratuba, Paulo Eduardo Resende, o secretário-adjunto da Administração da Prefeitura de Carmópolis, Amilton Teófilo de Oliveira, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, o presidente da CDL de Japaratuba, Reverton Cruz, Samuel Schuster, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL), Gilson Figueiredo, e empresários da região.