Governo realiza cadastramento para regularização fundiária

Alex Santiago, Ascom/Sedurb

Com o objetivo de garantir moradia digna a milhares de famílias residentes em Aracaju, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deu início ao processo de Regularização Fundiária e está realizando o cadastramento de todas as famílias residentes no Conjunto Antônio Carlos Valadares, no bairro Santa Maria.

Construído sob regime de mutirão em meados dos anos 80, com fiscalização do Governo do Estado, os moradores do conjunto receberam os materiais de construção do Governo do Estado através da extinta Fundese. No entanto, ao invés da escritura convencional dos terrenos foi concedida aos beneficiários a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU).

“A política habitacional do Governo de Sergipe consiste não apenas em oferecer moradias dignas e com infraestrutura, mas também oportunizar condições para que as famílias tenham total garantia em relação à seguridade dos seus imóveis, por isso, a função do cadastramento é conceder aos moradores a escritura definitiva das residências”, afirmou o secretário adjunto do Desenvolvimento Urbano, Joelson Hora Costa.

Ele acrescentou que todo o gerenciamento das atividades será feito pela Sedurb. “Através da licitação pública na modalidade concorrência por sistema de registro de preço, foi contratada uma empresa para desenvolver o cadastramento domiciliar. A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) firmou parceria com a Sedurb e assegura o apoio logístico cedendo à sede do Espaço Novos Rumos, situado na Rua B-9 no Conjunto Antonio Carlos Valadares, como Centro de Apoio para os profissionais da Diretoria de Habitação da Sedurb (DHAB)”, explicou o secretário.

Reunião de esclarecimentos   

Na manhã dessa sexta-feira, 06, a Diretoria de Habitação da Sedurb realizou uma reunião com a diretoria da agência contratada para a realização do cadastramento, a fim de esclarecer algumas situações que poderão ocorrer durante a execução das atividades.

“O profissional irá se deparar com inúmeras situações, pois nem sempre as pessoas menos esclarecidas entendem a finalidade desse tipo de serviço. Dessa forma, além de acompanhar as atividades dos 15 cadastradores que estão sob supervisão de dois coordenadores, decidimos reuni-los para dar novas orientações, esclarecer dúvidas, bem como simular possíveis acontecimentos e darmos exemplos de como eles devem se portar nesses casos”, ressaltou o técnico da DHAB, Luiz Fernando Costa Ferreira.

Moradora da Rua B-8 desde a fundação do Conjunto Antonio Carlos Valadares, a dona de casa Mirian Rodrigues dos Santos, 53 anos, se mostrou contente ao tomar conhecimento da razão do cadastro. “Quando vim morar aqui com meu marido e minhas quatro filhas não tinha água e nem luz elétrica. Hoje a coisa melhorou, três filhas já moram nas suas casas e graças a Jesus vamos receber esse documento, assim vai ficar melhor pra todos nós”, declarou.

Para os moradores que não estiverem em suas residências durante o cadastramento, os profissionais irão dar plantões no Núcleo de Apoio, no Espaço Novos Rumos, aos sábados e domingos, das 8h ás 15h, a fim de esclarecer todas as dúvidas existentes.

Além do Conjunto Antonio Carlos Valadares, será feito o cadastramento para fins de Regularização Fundiária nos conjuntos Padre Pedro e Maria do Carmo Alves (ambos no bairro Santa Maria) e também nas residências do bairro Coqueiral, totalizando assim aproximadamente 13 mil famílias.