Governo promove ato histórico em defesa dos recursos hídricos em Sergipe

Garantir a preservação e o acesso dos sergipanos à água. Esse foi o principal objetivo dos diversos convênios, parcerias e termos de cooperação técnica assinados pelo governador Marcelo Déda, na manhã desta quarta-feira, 26, contando com a presença do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. A solenidade foi realizada no auditório do Centro de Convenções e marcou as comemorações pelo Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.

O ato também marcou a consolidação de uma ação de governo inédita no gerenciamento, controle social e preservação dos recursos hídricos, em parceria com as iniciativas do Governo Federal. "Estamos celebrando o Dia Mundial da Água, e é preciso que essa comemoração seja concreta através do fortalecimento das políticas de recursos hídricos capazes de garantir o acesso da população à água, além de assegurar que esse bem tão precioso não faltará aos sergipanos", anunciou o governador.

Segundo Marcelo Déda, as iniciativas prevêem, a partir de convênios com a Agência Nacional de Águas, ações que vão desde monitoramento ecológico até trabalhos de acompanhamento e preservação de nascentes. "Queremos garantir que o Estado possa contar com os mananciais que possui e melhorar a qualidade da água daqueles que já são utilizados", afirmou.

Convênios

Foram assinados convênios entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Agência Nacional de Águas, visando implementar o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional, cujo objetivo é promover o desenvolvimento institucional dos órgãos estaduais encarregados de gerenciar os recursos hídricos.

A iniciativa inclui a elaboração de planos, estudos e projetos de interesse do Estado, visando oferecer uma oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos múltiplos usos. Entre as medidas estão a instalação, operação e manutenção da rede hidrometeorológica de Sergipe, fundamental para implementação de projetos agrícolas e até para a prevenção de catástrofes. A iniciativa será executada através de convênio com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais do Brasil (CPRM).

Outra medida relevante será executada em parceria com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS) e prevê a coleta a análise dos parâmetros de qualidade da água de mananciais superficiais e reservatórios no Estado.

Parcerias

Também foi assinado um termo de parceria entre a Semarh e a Sociedade Semear, para a implementação do projeto "Adote um Manancial", proposto pelo Ministério Público de Sergipe. O projeto prevê a recuperação de vegetação nativa em torno de nascentes e pequenos e médios cursos d’água na bacia hidrográfica do rio Piauitinga.

Outro termo de cooperação técnica foi assinado entre a Semarh e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), para complementação do cadastro, consistência de dados e regularização de novos usuários na bacia hidrográfica do rio São Francisco, dando eficácia às ações da Superintendência de Recursos Hídricos que, na atual gestão, foi vinculada à Semarh.

"A própria vinculação da Superintendência dos Recursos Hídricos à Secretaria de Meio Ambiente, já demonstra a visão estratégica do atual Governo em dinamizar as ações de preservação e uso racional dos mananciais", assegurou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo.

Segundo ele, o ato ganha importância histórica com a presença do presidente da ANA na assinatura dos convênios que promoverão um gerenciamento eficaz do potencial hídrico de Sergipe. "É um novo momento histórico para a gestão dos recursos hídricos em Sergipe", afirmou o secretário.

Reconhecimento

O presidente da ANA, José Machado, ressaltou a sua satisfação em poder celebrar importantes convênios com o Governo do Estado, uma vez que mantém um relacionamento de admiração e respeito com o governador Marcelo Déda desde o período em que os dois foram deputados e somaram ações para a consolidação da política de gerenciamento dos recursos hídricos, que culminou com a criação da Agência Nacional de Águas.

Ele elogiou a atuação do secretário Márcio Macedo e sua equipe, enumerando as convergências entre as políticas públicas desenvolvidas nas duas esferas de governo. "A partir da estruturação da Agência Nacional de Águas, o Brasil deu um salto e tornou-se um dos poucos países do mundo que institucionalizou um plano de recursos hídricos como política de Estado. De forma semelhante, faço questão de registrar a minha satisfação em constatar que Sergipe também buscou estruturar sua política de recursos hídricos com planejamento, participação social, através dos comitês de bacias, e vontade política", avaliou José Machado.

O presidente da ANA também fez a apresentação dos objetivos do Atlas Nordeste, que estabelece um diagnóstico do uso da água na região que detém apenas 3% da água potável do país e, aproximadamente, um terço da população nacional. "No Atlas, apresentamos um diagnóstico e também as alternativas mais viáveis para a gestão destes recursos", informou José Machado.

Conquistas

Marcelo Déda fez um relato das conquistas da atual administração, apresentando resultados como a triplicação do número de estações meteorológicas no Estado, estudos das águas subterrâneas em 14 municípios para abastecimento humano e irrigação, além de ações de capacitação de pessoal para fiscalização, gerenciamento e possibilidade de consulta da previsão do tempo nos 75 municípios de Sergipe via internet, entre outras.

Déda também ressaltou o trabalho realizado no início da administração para recuperação do convênio que está permitindo a ampliação das adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e do Semi-Árido, o que beneficiará cerca de 330 mil sergipanos. Déda também lembrou as ações para revitalização da bacia do rio Sergipe, envolvendo recuperação, proteção e aproveitamento racional dos recursos oferecidos pelo rio, além da criação de três novos comitês de bacias, fortalecendo o participação social na definição de políticas para a área.

Alerta

O governador fez um alerta quanto à situação delicada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), alvo de recentes ações na Justiça que questionam a composição das tarifas. Segundo Déda, antes de qualquer conclusão sobre a aplicabilidade das tarifas, é necessário deter-se atentamente à condição da empresa que sequer consegue sustentar o seu próprio custeio.

"Assumimos e verificamos a situação completamente caótica em que estava a empresa. Adotamos medidas gerenciais enérgicas e, mesmo assim, o Governo do Estado tem que fazer um aporte de recursos de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao mês para que a Deso consiga honrar com sua folha de pagamento. A empresa esteve prestes a fechar suas portas em decorrência de medidas comprometedoras de gestões anteriores", salientou o governador.

Segundo Déda, o papel estratégico da empresa deve ser avaliado criteriosamente, já que sua situação ainda requer medidas gerenciais que a tornem, ao menos, auto-sustentável. "Estamos investindo na modernização dos processos para combater um índice absurdo de 30% de desperdício, devido ao processo de sucateamento a que a empresa foi submetida", revelou.

Agradecimento

Marcelo Déda fez questão de agradecer a presença do presidente da ANA, que, segundo ele, deu uma nova dimensão ao ato que potencializará parcerias indispensáveis para o eficaz gerenciamento dos recursos hídricos. O governador também fez um relato da trajetória de José Machado, a quem definiu como a personalidade mais indicada para responder ao seu atual cargo devido ao seu envolvimento pessoal com a questão em todos os cargos públicos que ocupou.

"Desde que foi prefeito de Piracicaba (SP), José Machado assumiu uma posição de defesa estratégica do gerenciamento das questões hídricas. Como deputado federal teve atuação marcante e, certamente, é uma das nomeações mais acertadas já feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respondendo de forma competente e abnegada às cobranças do seu cargo", avaliou o governador. "Ele é o homem certo no lugar certo para darmos uma nova feição às políticas públicas relativas aos preciosos recursos hídricos", disse Déda.

Presenças

A solenidade contou com a presença do vice-governador, Belivaldo Chagas, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, da corregedora do Ministério Público, Creuza Figueiredo, do superintendente regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Ivonildo Costa, do presidente da Sociedade Semear, Carlos Roberto Britto, representando entidades não-governamentais, do superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende, entre outras autoridades ligadas ao meio ambiente, lideranças sociais e engajados em questões ambientais.