Governo prepara Plano para Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em Sergipe

O menor estado do país é também o que possui a maior costa irrigada por rios, totalizando cinco estuários, dentre eles o do Rio São Francisco. Isso representa um grande potencial para atividade de aqüicultura e pesca no estado. Todo esse potencial, porém, vem sendo desperdiçado pela falta de organização do setor. Dentre os entraves estão a falta de um terminal pesqueiro adequado, uma frota antiga, baixa qualidade na produção e até mesmo a ausência de uma legislação que regulamente a atividade pesqueira.

Para superar esses problemas e promover o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) em parceira com a Secretaria da Pesca do Governo Federal (SEAP), está elaborando o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca de Sergipe.

A primeira etapa da construção do Plano acontece nesta quarta-feira, 20, às 8h , no Centro de Convenções (CIC), com a realização do I Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e da Pesca no Estado de Sergipe. A programação contará com palestras de Lúcia Falcón, secretária de Estado do Planejamento, Altemir Gregolin, ministro da Pesca, José Fritsch, ex-ministro da Pesca e coordenador do Plano e José Roberto Caldas Pinto (Zé Pescador).

Mobilização e organização

O Plano será construído de forma participativa, ouvindo técnicos da Seplan, Seap e representantes dos setores envolvidos na atividade de aqüicultura e pesca em todos os territórios do Estado. “A própria construção do plano será um instrumento de mobilização e organização dos produtores artesanais, das cooperativas, da indústria pesqueira e do processamento do pescado. Ele servirá para que a população que vive do setor nos diga quais as suas necessidades e dê sua visão de que tipo de desenvolvimento devemos fomentar”, disse o coordenador José Fritsch.

A atividade pesqueira em Sergipe é formada em grande parte por pescadores artesanais, num total estimado de 18 mil, reunidos em 19 colônias. “Daí a preocupação em incluir a atividade de aqüicultura e pesca dentro de uma política de desenvolvimento, de geração de emprego e de inclusão social”, explicou Manoel Messias, Assessor Técnico da Seplan.

Dentre as ações do Plano, estão o incentivo a produção no Estado, ampliação e melhora na infraestrutura, qualificação de mão-de-obra, desenvolvimento de comunidades tradicionais, viabilização de linhas de crédito, financiamento e assistência técnica para os pescadores. 

 “Está sendo iniciado em Sergipe um processo semelhante ao que o Governo Federal implantou há 5 anos,  quando não havia uma estrutura estatal para dar suporte  à atividade produtiva. Hoje o Brasil é o país que tem o maior crescimento percentual no setor da aqüicultura”, disse Joseph Fritsch.