Governo, MP e TJ estudam mudança no atendimento a vítimas de violência sexual

Dando prosseguimento ao encontro realizado no último dia 8, o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário se reuniram mais uma vez na tarde desta terça-feira, 14, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides) para discutir o Termo de Cooperação Técnica que poderá beneficiar as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A meta é assegurar que elas possam passar pela perícia (exame de corpo de delito) na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, onde também recebem atendimento de saúde e psicossocial, e não mais precisem se dirigir ao Instituto Médico Legal (IML). Se aprovada, a mudança será um ganho significativo na qualidade do atendimento ofertado.

“Esse será um grande avanço na medida em que vamos evitar que a criança e o adolescente passem pelo que chamamos de processo de revitimização, ou seja, tenham que reviver a história da violência mais de uma vez para receber o atendimento necessário”, explicou Joyce Peixoto, assessora do Gabinete da Seides.

A secretária adjunta de Estado da Saúde, Joélia Santos, ressaltou a contribuição de sua pasta neste processo. “Esta iniciativa é essencial. A execução de serviços da SES se dá a partir de fundações. Através da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), nossa perspectiva é  que, com a aprovação da mudança, possamos capacitar profissionais para trabalhar na maternidade”.

“A minuta do Termo de Cooperação seguirá para avaliação das assessorias jurídicas. Esperamos que tudo transcorra da melhor forma e que a mudança seja aprovada para que assinemos o Termo o quanto antes”, destacou o secretário Ajunto de Estado da Segurança Pública, João Batista.

Para a promotora de Justiça Maria Rita Machado, a realização dos exames na Maternidade vai “impedir que a criança e o adolescente se exponham em várias instâncias, otimizando e qualificando ainda mais o atendimento”.

Presenças

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) Raimundo Melo (diretor do IML), Edélzio Vieira, Francisco Máximo, Thaís Lemos (delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DAGV); e as promotoras de Justiça Maria Rita Machado e Gicele Mara Fontes.

Também estiveram presentes o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Danival Falcão; a representante da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Maria de Lourdes Moreira; a juíza substituta Iracy Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe, e as representantes da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Carline Rabelo e Jânua Almeida.