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Considerado um dos maiores eventos voltados para a gestão pública no Brasil, o Congresso Nacional Consad de Gestão Pública, reúne o que existe de mais avançado na gestão pública do Brasil. A edição que acontece entre os dias 25, 26 e 27 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (DF), trouxe a apresentação de dois trabalhos desenvolvidos e executados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Os Estados de Sergipe e Minas Gerais, além do município de Cariacica no Espírito Santo, foram considerados referência nacional em projetos que estimulam o crescimento das Micro e Pequenas empresas. O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior acompanhou as duas apresentações das superintendências da Seplag.

Com o tema “Uso do poder de compra do estado como fator do desenvolvimento econômico e social – Fortalecimento das MPE´s” a Seplag mostrou na manhã da última quarta-feira, 25, como o pioneirismo do Governo de Sergipe fortaleceu o poder de compras a favor das Micro e Pequenas empresas.

O trabalho destaca a importância estratégica das compras governamentais no processo de desenvolvimento econômico com foco nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Seguindo o Planejamento Estratégico do Governo do Estado (2007/2010), no eixo “Inclusão pela Renda”, as compras públicas adotaram um papel fundamental para o Estado, principalmente com a publicação da Lei 6.206/07, que concede benefícios às MPEs nas licitações estaduais.

Essa mudança de paradigma fez com que a participação das MPEs nas compras públicas estaduais aumentasse de 22% no final de 2007 para 37% ao longo do ano e 2008, em 2009 as micro e pequenas empresas continuam tendo bom desempenho nas compras do Governo de Sergipe com 55% de participação e em 2010 tem 45% da participação nos contratos. Como se tratam de empresas que representam 98% dos estabelecimentos produtivos do estado, a medida tem se revelado como forte aliada no combate à crise econômica, gerando postos de trabalho e distribuindo renda entre a população sergipana. “Com certeza, o pioneirismo do Governo Marcelo Déda com a edição da Lei 6206/2007 foi essencial para a aprovação deste trabalho”, diz Oliveira Júnior, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O outro trabalho que foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 26, no Consad e produzido pela Seplag foi o painel ‘Bases cadastrais para criação de banco de talentos e valorização de pessoas: um retrato do servidor estadual de Sergipe’ no painel Identificando competências e talentos: a busca da melhor contribuição dos colaboradores, que mostrou o trabalho que consiste em uma base cadastral, para criação de banco de cadastro, talentos e valorização de pessoas.

A iniciativa representa a continuidade de uma política de gestão do conhecimento para que o Estado tenha subsídios para aperfeiçoar o gerenciamento de sua força de trabalho. Por meio de atualização periódica, o Estado criará um banco de talentos dos servidores estaduais, mapeando formação complementar e experiências, visando ao melhor aproveitamento dos servidores nas diferentes áreas de atuação pública.

“Esse software abre um leque de possibilidades quando falamos de valorização do servidor público e melhoras na gestão. Porque, a partir de um banco de dados atualizado, podemos saber as qualificações de cada servidor e utilizarmos isso em beneficio tanto do servidor como da secretaria”, explica um dos autores do projeto, Zarath Machado da Rocha.

“O Consad é um ícone e se consagrou como uma das mais importantes iniciativas da administração pública no Brasil. Sergipe foi referência pela alta qualidade técnica principalmente no que diz respeito à micro e pequenas empresas, esse reconhecimento é fruto de políticas capitaneadas pelo governador Marcelo Déda para impulsionar esse segmento na nossa economia”, avalia o secretário Oliveira Júnior.

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