Governo lança programa ‘Frutos da Terra’ nesta quinta, 18, em Itabaianinha

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), realiza nesta quinta-feira, 18, às 9h, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ‘Frutos da Terra’. O evento contará com a presença do governador Marcelo Déda e será realizado na Associação Atlética Clube Recreativo (A Acri), no município de Itabaianinha.
 
Para fortalecer a citricultura e beneficiar a população sergipana de baixa renda em situação de insegurança alimentar e nutricional, o Governo de Sergipe assegurou a compra da produção de laranja que seria perdida pelos agricultores familiares. Neste momento, o Governo está coletando, beneficiando e distribuindo a produção de laranja de 170 agricultores familiares dos municípios de Tomar do Geru, Itabaianinha, Estância, Lagarto e Itaporanga.
 
Com o programa, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Governo adquire produtos da agricultura familiar e os repassa a equipamentos públicos de alimentação e nutrição como hospitais públicos e creches, estimulando também as ações de acesso à alimentação.
 
Benefícios
 
Nesta fase, o programa ‘Frutos da Terra’ beneficia 15 mil pessoas em diversas cidades, num investimento de R$ 500 mil para adquirir 1,1 mil toneladas de laranja, que serão doadas a até 300 entidades socioassistenciais.
 
O trabalho também gera a regulação do preço. Antes desta ação do Governo, a tonelada da laranja era vendida por cerca de R$ 180. Agora, o valor aumentou para R$ 460. Do total investido nessa compra, 85% dos recursos são federais e 15% estaduais, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
 
Requisitos
 
O Programa de Aquisição de Alimentos é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios. Em Sergipe, através da Seides, 13 municípios integram a ação: Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Graccho Cardoso, Peço Redondo, Ribeirópolis, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Estância, Tomar do Geru e Itabaianinha.
 
Por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, R$ 926 mil serão investidos pelo programa ‘Frutos da Terra’ na compra de produtos da agricultura familiar. A primeira parte deste investimento acontece agora com a compra da safra da laranja no valor de R$ 500 mil.
 
Todos os produtores integrantes do ‘Frutos da Terra’ devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf na categoria A e B. No programa, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com os padrões de qualidade determinados pelos órgãos regionais competentes.
 
Mais ações do PAA
 
Após o lançamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá proferir uma palestra para os agricultores explicando o funcionamento do programa e como os agricultores podem participar. A Conab também fará a distribuição do néctar da laranja a produtores inclusos no programa.
 
O Programa de Aquisição de Alimentos tem várias modalidades e é desenvolvido por diversas instituições, sempre com o total apoio e assistência técnica da Emdagro. Em Sergipe, a Conab e a Companhia de Desenvolvimento de Recuros Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) tem um investimento de R$ 1.655.261,39 para atender a 390 agricultores de perímetros irrigados, num total de 31.661 beneficiários com a compra de 901.173 toneladas de alimentos desde 2008.
 
Em parceria com o Governo Federal, através da Conab, o Governo de Sergipe já beneficiou desde 2007 um total de 17.123 agricultores familiares com a compra de 43,6 toneladas de alimentos, num investimento federal de R$ 54 milhões. Sergipe é destaque nacional na aplicação desses recursos e, em 2010, ficou em segundo lugar no Brasil neste quesito, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
 
O PAA também acontece na modalidade leite e é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão Social, prefeituras municipais e associações, beneficiando mais de 1000 produtores de leite e 32 mil famílias sergipanas de 35 municípios com a entrega diária de 34,3 mil litros de leite. Por ano, cerca de R$ 15 milhões são investidos pelo Governo de Sergipe e Governo Federal nesta ação do PAA.