Governo lança Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), lança na próxima segunda-feira, 24, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A solenidade acontece a partir das 9 horas, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), antiga sede da OAB.

De acordo com o presidente do CEDCA, Danival Falcão, o plano tem como objetivo identificar as causas, fatores de vulnerabilidade e diagnosticar a situação de enfrentamento da violência sexual pela rede de proteção. “Com a reformulação e publicação do Plano, está sendo dado mais um passo importante para a construção de políticas públicas que tenham por objetivo enfrentar a cruel realidade de muitas crianças e jovens, além de contribuir para a implantação de ações e mecanismos que garantam cidadania para todas as crianças e adolescentes do Estado de Sergipe”, destacou.

O evento contará com a participação da secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, membros do Comitê, conselheiros estaduais e municipais do Direito da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, gestores municipais e estaduais, técnicos dos Cras e Creas, representantes do Ministério Público e Varas da Infância e da Juventude, e a sociedade em geral.

Elaboração do Plano

O Governo de Sergipe, preocupado com o alto índice de violência contra crianças e adolescentes, deu início ao processo de elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual em julho de 2001. Em consequência disto, foi constituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil com o objetivo de monitorar as ações do plano.