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O Governo do Estado de Sergipe entregou no último dia 30, em Simão Dias, certificados de aquisição de terra para 144 famílias de agricultores assentados em 2011. Com estes novos beneficiários já somam 1.026 o número de famílias atendidas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no período entre janeiro de 2007 a agosto de 2011, perfazendo um total de R$ 37,7 milhões aplicados. Também foram anunciados os investimento de R$ 4,5 milhões para 442 assentados que acessaram ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), através do Banco do Nordeste.

Só em 2011 foram adquiridas 16 propriedades rurais numa área de 2.102,82 hectares, equivalente a 6.939,30 tarefas, perfazendo um investimento de R$ 6.233.388,68. Recursos estes aplicados na compra da terra e nos primeiros investimentos destinados aos agricultores para construção de casas, aquisição de animais, reforma de cerca e implantação de agricultura de subsistência.

A entrega dos 144 certificados de assentamento aos agricultores através do Crédito Fundiário, em 2011, foi realizada durante a programação de lançamento do Plano Safra em Sergipe. O evento contou com a presença do governador Marcelo Déda, do ministro Afonso Florence, do MDA, que diante de agricultores familiares, de integrantes dos movimentos sociais, de secretários de estado, diretores de empresas públicas estaduais, deputados estaduais, secretários municipais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, transformando-se num momento histórico para a agricultura familiar sergipana.

Além dos recursos para compra da terra, os agricultores estão recebendo investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo informações do Banco do Nordeste (BNB), estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para os 442 assentados que deram entrada no pedido dos recursos. Cada agricultor recebe, em média, R$ 13 mil para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas E equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

Ao discursar para os agricultores o governador Marcelo Déda destacou a visão estratégica do Governo Federal de apoiar o fortalecimento da agricultura familiar. “Vamos entregar mais de 100 certificados de crédito fundiário para trabalhadores rurais sem terra que, a partir de hoje, terão um pedaço de terra para plantar com toda a assistência técnica e suporte eficaz para o  assentamento. Esta é uma conquista histórica para os trabalhadores do campo e que só foi possível graças à visão estratégica do presidente Lula, que está sendo seguida pela presidenta Dilma Rousseff, de investir na agricultura familiar e impulsionar a economia de dentro para fora. A mudança histórica que vemos hoje só se deu após essa mudança de visão”, destacou Déda.

Crédito Fundiário

O Programa de Crédito Fundiário é fruto de uma parceria entre os governos do Estado e Federal, com objetivo principal de garantir que trabalhadores rurais tenham acesso à terra  e investimento para atividades produtivas de forma a contribuir para ampliação e consolidação da agricultura familiar. Este programa, além de combater a pobreza no campo por meio da geração de renda e melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, permite também o fortalecimento da economia local. A unidade técnica executora do Crédito Fundiário em Sergipe é a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura (Segrase) e contando com as parcerias da Semarh, Emdagro, Adema, Ibama, Incra e BNB.

O Governo de Sergipe vem possibilitando A ampliação do controle social e o efetivo acesso ao programa de crédito por parte dos diferentes grupos organizados, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento da Luta Camponesa (MLC), Associação das Mulheres Artesãs (Amas) e, também, consolidando a participação da Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase), que vem desenvolvendo importante participação na orientação e mobilizando os agricultores por meio de seus sindicatos rurais.

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