Governo faz reunião para acompanhar convênio de modernização de gestão

O governador Marcelo Déda participou, na manhã desta quarta-feira, 23, da segunda reunião trimestral de acompanhamento do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), para a modernização da gestão pública do Estado de Sergipe. A reunião, realizada no Palácio dos Despachos, contou com a presença do presidente fundador do MBC, Jorge Gerdau, do presidente do INDG, José Martins de Godoy, e do assessor da presidência da Petrobras, Irani Varela.

Firmado em abril de 2007, a meta principal do convênio é aumentar a arrecadação do Estado sem elevar impostos e diminuir os desperdícios nas compras feitas pela administração. O trabalho busca a eficiência na administração e a redução nos gastos, garantindo mais recursos para as políticas sociais e garantido a modernidade na gestão pública.

"Esse esforço conjugado tem como objetivo principal uma parceria construtiva entre empresas públicas e privadas para melhorar a gestão pública. Com os recursos que sobram dessa economia, é possível investir mais na qualidade de vida da população" afirmou o presidente fundador do MBC, Jorge Gerdau.

O governador destacou a importância do projeto de modernização para reduzir gastos e otimizar a eficiência a administração pública em Sergipe. "O Estado tem conseguido cumprir as metas que foram estabelecidas com o MBC. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo para a modernização administrativa, para a melhoria gerencial e da qualidade dos serviços prestados pelo Governo e, principalmente, para aumentar a inclusão social em Sergipe", avaliou Marcelo Déda.

A mobilização pela qualidade da gestão pública no Brasil foi outro ponto de relevância destacado pelo governador. "Esse é um movimento importante que envolve o trabalho de uma consultoria da melhor qualidade e sem custo nenhum para o Governo, já que os gastos são cobertos pelos patrocinadores das empresas que compõe o MBC", pontuou Marcelo Déda.

Otimização

Coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, o trabalho tem duas frentes. Uma é na área da receita, que examina a arrecadação tributária do Governo do Estado. Outra é na área das despesas, que acompanha os gastos do Estado e tenta reduzir e otimizar o custeio das secretarias.

"Junto com as entidades que auxiliam o Governo do Estado na modernização da gestão, verificamos que as metas relativas à otimização de receita e ao controle de despesas têm sido cumpridas graças também ao trabalho eficiente e integrado entre as secretarias", pontuou o secretário da Casa Civil, Oliveira Júnior. As secretarias de Estado de Planejamento, da Fazenda, da Educação, da Segurança Pública, da Saúde, da Administração e da Casa Civil entram na lista como as principais no foco do projeto de modernização.

O objetivo global é elevar a capacidade de investimentos do Estado. "O projeto tem duração de 17 meses, desdobrados em duas grandes fases. Uma de planejamento, realizada durante os primeiros cinco meses, quando foram levantados todos os números relativos à arrecadação e despesas correntes do Estado e estabelecidas metas com os gestores do Governo. Agora estamos na segunda fase, correspondente aos primeiros cinco meses de acompanhamento, que fazem parte dos 12 meses restantes, onde verificamos se as metas são ou não atingidas", explicou o consultor líder de projetos do INDG, encarregado pelo projeto do Governo de Sergipe, Danilo Filho.  O convênio vai até setembro deste ano.

O convênio

O convênio entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo foi assinado no dia 19 de abril de 2007. Organização Social de Interesse Público (Oscip), o MBC tem a missão de aumentar a competitividade sistêmica no Brasil. A sua ação compreende tanto a iniciativa privada quanto o setor público. A organização age captando recursos entre as empresas privadas para financiar programas importantes de modernização na gestão pública.

Nesse convênio, o Governo está recebendo recursos da iniciativa privada que vão ser gerenciados pelo Estado no programa de modernização. O trabalho de implantação do modelo de gestão está sendo conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), consultoria contratada pelo Movimento. O modelo já foi implementado em vários estados e cidades do Brasil.

Presenças

Participaram da reunião a primeira dama do Estado, Eliane Aquino, e vários consultores integrantes do Movimento Brasil Competitivo, entre eles o diretor-presidente do MBC, Fernando Mattos, o diretor da MBC Cláudio Gastal, o diretor da Odebrecht, José de Freitas Mascarenhas, o gerente de Assuntos Governamentais da Votorantin, Aurélio Maduro, a gerente de Relações Institucionais da Votorantin, Karla Cinara do Carmo, a gerente de projetos do INDG, Fernanda Abreu, e as diretoras da Fundação Brava, Flavia Nasser e Marina Junker.

Também estiveram presentes os secretários de Estado da Fazenda, Nilson Lima, da Educação, José Fernandes de Lima, do Planejamento, Lúcia Falcón, da Saúde, Rogério Carvalho, da Segurança Pública, Kércio Pinto, da Administração, Jorge Alberto, além dos adjuntos da Casa Civil, Marcos Sales, e da Administração, José Leite Prado Filho.