Governo entrega títulos de acesso à terra a 62 famílias de agricultores

Chapéu de camponês na cabeça, calo de enxada na mão, os agricultores sergipanos Antônio Jorge Silva, 46, e Antônio Pereira de Carvalho, 37, sempre trabalharam na lida do chão dos outros. Na manhã desta quarta-feira, 30, eles realizaram o sonho de ter a própria terra para sustento durante a entrega, feita pelo governador Marcelo Déda, dos títulos de acesso à terra para 62 famílias de agricultores que foram beneficiados pelo Programa de Crédito Fundiário. A solenidade, realizada no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), faz parte da ampliação e fortalecimento da nova política fundiária do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, para viabilizar terra, renda e reforma agrária ao trabalhador rural sergipano.

"Nosso objetivo é trabalhar em paralelo com a reforma agrária e intensificar o nosso compromisso para que o homem e a mulher do campo tenham acesso à terra de qualidade para gerar renda e desenvolvimento no interior do Estado", declarou Marcelo Déda.

O evento marcou também a entrega da primeira área repassada a um grupamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde que o programa foi criado, em 2002. A área de 202 hectares fica na Fazenda Souza, no município de Japaratuba.

As famílias serão assentadas em sete fazendas, numa área total equivalente a 866,48 hectares, distribuídas nos municípios de Feira Nova, Japaratuba, Aquidabã, Salgado e Lagarto. Com a entrega destas propriedades, o Governo do Estado passa a totalizar, de janeiro a outubro deste ano, 246 famílias de trabalhadores rurais assentadas. Isto representa investimentos acumulados de R$ 5,73 milhões, dos quais R$ 4,27 milhões utilizados com a compra de terra e R$ R$ 1,46 milhões com a realização de investimentos iniciais na produção agrícola.

"Vamos continuar empenhados para intensificar as avaliações das terras e agilizar as análises dos processos para a concessão de crédito fundiário aos agricultores familiares. Até o fim do ano, mais 80 famílias serão assentadas, através do Programa, na Fazenda Umbuzeiro do Matuto, em Porto da Folha", informou Marcelo Déda.

O Programa de Crédito Fundiário é fruto de uma parceria entre os governos Federal e do Estado, com a participação do Banco do Nordeste (BNB) e dos trabalhadores rurais representados por meio da Federação de Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), MST e sindicatos rurais. Os investimentos em infra-estrutura são a fundo perdido, ou seja, os agricultores não precisam devolver estes recursos.

Diálogo inédito

Representantes do Governo do Estado, da Federação de Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e do MST destacaram o diálogo inédito estabelecido pela política fundiária do Governo Federal e do Governo de Sergipe. "Essa política de crédito fundiário representa um fortalecimento da reforma agrária. Significa também o reconhecimento do Governo do Estado à luta histórica dos movimentos sociais ao acesso a terra", avaliou o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetase, Júlio de Santana.

De acordo com o governador, a nova política fundiária representa um momento histórico na construção de uma relação de respeito à luta do MST ao direito a terra. "Representa, principalmente, interiorização de desenvolvimento e ação de integração de políticas públicas entre o Governo do Estado, Incra e Fetase", complementou o presidente da Pronese, José Macedo Sobral.

Durante a solenidade, Marcelo Déda também fez a entrega de três GPS, em regime de comodato, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os instrumentos irão facilitar o trabalho e a parceria com o Governo Federal no levantamento das áreas de futuros assentamentos.

Estímulo à agricultura familiar

Antes de receber o título de acesso à terra da Fazenda Souza, em Japaratuba, o agricultor Antônio Jorge vivia em um assentamento do MST nas proximidades do trevo que dá acesso ao município, a 54 quilômetros da capital. Com o documento em mãos, o camponês vai poder criar galinhas e colher mandioca, macaxeira e feijão junto com a mulher, os dois filhos e mais 15 famílias beneficiadas com a aquisição do terreno de 202 hectares. "A vida toda a gente lutou por isso. Agora tenho saúde e terra para trabalhar na minha própria terra", disse seu Antônio.

O trabalhador Antônio Pereira de Carvalho também está com o endereço novo da moradia e do trabalho. Sua família será um das três beneficiadas com a compra dos 36 hectares do Sítio Floresta, no povoado Quebrada Cinco, em Salgado. "Sempre trabalhei com meu pai, nunca tivemos nosso próprio terreno. Com esse título, a gente vai ter sustento pleno para tirar a renda e criar os filhos. Isso é de grande valor porque sem agricultura o Brasil não anda", disse Antônio Pereira.

As outras cinco propriedades são as Fazendas Sapucaia, em Lagarto, Serradinha, em Feira Nova, Curralinho, em Aquidabã, Pedacinho do Céu, em Salgado, e Sítio Brejo Grande, em Lagarto.

Presenças

Participaram da solenidade o deputado federal Jackson Barreto, o prefeito de Lagarto, Zezé Rocha, os superintendentes do Incra, Carlos Fontenele, BNB, Saumíneo Nascimento, e da Embrapa, Edmar Ramos. Também estiveram presentes os secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Agrário, Paulo Viana, do Meio Ambiente, Márcio Macedo, e das Cidades e Integração Municipal, Bosco Costa.

Também participaram da cerimônia o líder do MST João Francisco Rodrigues e representantes da Federação de Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e sindicatos rurais.

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