Governo e Ministério assinam convênio para construção de presídio

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram nesta terça-feira, 29, em Brasília, um convênio para a construção do Presídio para Jovens Adultos em Sergipe. Com investimentos de R$ 10 milhões, oriundos de recursos da União, o presídio abrigará, segundo o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, também signatário do convênio, 421 detentos entre 18 e 24 anos. A nova obra é parte do esforço do Governo de Sergipe para aumentar em 150% o número de vagas do sistema penitenciário do estado durante o mandato do governador Marcelo Déda.

O novo presídio será inteiramente construído dentro das normas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. "O Pronasci não contempla apenas a ação repressiva, mas o suporte a políticas públicas sociais capazes de conter de forma preventiva a ocorrência de fatos violentos", disse o governador. A criação de um presídio que abrigue uma faixa etária específica faz parte do esforço para a adesão plena de Sergipe ao programa federal.

Propriá

Na audiência com Tarso Genro, a quinta em Brasília desde que assumiu o Governo do Estado, Déda acertou com o ministro a destinação de mais R$ 4 milhões de recursos federais para investimentos em segurança pública em Sergipe. De acordo com os primeiros entendimentos, ainda este ano o Ministério da Justiça liberará R$ 2 milhões para construção de um cadeião em Propriá, além de montante idêntico para o policiamento comunitário.

O governador fez questão de ressaltar que o Ministério da Justiça tem se tornado um parceiro indispensável para a modernização do sistema penitenciário sergipano.

"O convênio mais um passo que o Governo Federal e o Governo do Estado dão no sentido de reduzir a violência e criar valores de respeito aos direitos humanos, de ação preventiva e da busca incessante de um novo modelo de ação, tanto da parte policial quanto da parte penitenciária, que devolva paz ao povo brasileiro".

Da audiência, participou ainda o representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.