Governo e Defensoria firmam parceria para erradicação de casas de taipa

O subdefensor público geral, Jesus Jairo Almeida Lacerda, juntamente com a corregedora Isabelle Silva Peixoto e o adjunto José Leó Neto se reuniram com a secretária de Estado de Inclusão Social, Eliane Aquino, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para discutir a situação de cerca de 300 famílias que residem em casas de taipas no interior.

O objetivo visa estreitar a parceria com a Defensoria Pública para agilizar e dar prosseguimento ao processo de regularização dos imóveis através das ações de usucapião.

Segundo Eliane Aquino, nos anos de 2009 e 2010 os contratos de licitações para construção das casas não foram cumpridos por conta da quebra de acordo cometida por algumas construtoras. “As obras para substituição de casas de taipas não foram concluídas em 14 cidades. Na época a licitação foi aberta pela Seides e hoje os novos contratos são de responsabilidade da Sedurb, porém os cadastros dos beneficiários e os recursos são de responsabilidade da Inclusão Social”, ressaltou.

A Defensoria Pública, através dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, já vem realizando esse trabalho com mutirões de usucapião no interior. Mais de 50 famílias dos municípios de Poço Verde, Simão Dias, Gararu e Poço Redondo foram beneficiadas e até o momento foram protocoladas 32 ações de usucapião.

“Para dar celeridade aos procedimentos que deverão ser adotados, esse trabalho vem sendo realizado pelos defensores públicos Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira. Na próxima semana a equipe estará se deslocando para os municípios de Pacatuba e Telha”, afirmou o subdefensor Jesus Jairo.

De acordo com a corregedora Isabelle Peixoto, a Defensoria vem realizando as visitas por semana. “Um município está sendo visitado por semana pelos defensores e a nossa pretensão é aumentar essa quantidade de visitas para duas vezes por semana para adiantar o trabalho”, antecipou.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, juntamente com sua equipe, apresentou à Defensoria o levantamento da quantidade de famílias que deverão ser beneficiadas por usucapião. “Temos em torno de 300 famílias nesta situação e esperamos resolvê-la o quanto antes para darmos prosseguimento aos processos. Vamos disponibilizar estagiários para auxiliar no trabalho da Defensoria. Também é importante que seja criado um cronograma para a execução das ações”, salientou.