Governo do Estado pede dominialidade sobre rio Sergipe

Tão logo tomou conhecimento de que o rio Sergipe não é mais de domínio do Estado, mas da União, por decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) baseada na penetração de seu curso no estado da Bahia, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, encaminhou ofício nº 191/2010 ao diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, pedindo que reveja a questão da dominialidade das águas de Sergipe. O ofício foi enviado no último dia 4 de março.

Enquanto aguarda o resultado, o secretário Genival Nunes demonstra confiança que a situação será revertida, com o rio Sergipe voltando a ser de domínio do Estado de Sergipe. “Enquanto aguardamos que o rio passe a ser nosso, solicitamos a ANA que delegue ao Estado a autonomia para continuar gerenciando as águas do rio Sergipe”, observou o secretário, ressaltando que problemas semelhantes vêm acontecendo com rios dos estados de Minas Gerais e São Paulo, e do Distrito Federal.

No ofício foi pedido que a ANA leve em consideração que a escala utilizada para o domínio do rio foi de 1 para 1 milhão e que o estado de Sergipe está para concluir um trabalho com escala de 1 para 10 mil que irá assegurar uma maior precisão nos limites que compreendem os Estados de Sergipe e Bahia, como também a área de abrangência das suas bacias hidrográficas. Foi destacado que na escala de 1 para 1 milhão a margem de erro é grande por não ser das mais adequadas para definir claramente o posicionamento do segmento do rio Sergipe em relação à divisa estadual.

O secretário explica que o rio Sergipe nasce no município sergipano de Nossa Senhora da Glória, nas proximidades da Fazenda Lagoa da Areia, e percorre 2,19 km em território sergipano até cruzar a fronteira com o Estado da Bahia, na Fazenda São José. Ressalta que após percorrer 4,03 km na Bahia, entra novamente em Sergipe na altura da Fazenda Santa Helena, percorrendo 210 km no Estado até desaguar no oceano próximo à capital Aracaju.

É destacado ainda no ofício que ao longo dos 4 km em que o segmento do rio Sergipe percorre o estado da Bahia, apresenta um regime temporário, com seu leito seco por nove meses e com três meses de água no período de chuva. Também ressalta que o rio Sergipe percorre um total de 214 km, sendo 210 km em Sergipe e 4km na Bahia e que o trecho do rio que porventura esteja drenando as terras baianas certamente não irá despertar o interesse da Bahia, portanto, não ocorrendo a necessidade de um gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum.

No ofício encaminhado pelo secretário ao presidente da ANA foi citado que está em funcionamento, desde 21 de junho de 2002, por força do Decreto nº 20.778, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sergipe, sediado nas instalações da Semarh, que está emitindo outorgas desde 2000 e atualmente está elaborando o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, além de estar em fase de conclusão o Programa Águas de Sergipe, onde todos os investimentos serão realizados na bacia objetivando a revitalização do rio.