Governo do Estado isenta farinha de mandioca de ICMS

Durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária foi entregue pelo secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, aos produtores de mandioca de Sergipe, o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado, que tem efeito imediato. A entrega aconteceu nesta manhã, 29, no Centro de Treinamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe, localizado no conjunto Rosa Maria, em São Cristóvão.

O secretário de Estado da Agricultura, José Sobral lembrou que o decreto seria mais um incentivo a cadeia produtiva da farinha de mandioca, que é uma estrutura organizada a base da agricultura familiar. “Sergipe produz atualmente 220 toneladas mês de farinha. Quem produz a mandioca é o pequeno agricultor, e o agricultor familiar com o processamento socializado. As pequenas fabriquetas, que produzem a farinha, contribuem com quase a totalidade da produção. Então, isentar o ICMS para a comercialização interna produz para o mercado interno uma redução de imposto, melhora a competitividade com aquela farinha que vem de fora, porque a farinha externa é taxada, mas a interna não será”.

Ele espera que a isenção se reflita em duas situações. “Queremos que primeiro haja melhoria do preço para o produtor de mandioca e farinha, pois ele terá a possibilidade de melhorar a sua renda e, em contra partida, tendo o reflexo naquele que adquiri a farinha, porque se vende a um preço menor e tende a reduzir o preço para o consumidor final”.

Sobral destacou também a política pública de fortalecimento da agricultura sergipana. “Fico feliz de compartilhar esse momento com os agricultores, porque essa é uma reivindicação antiga. Provamos que com estudo e esforço do Governo do Estado vamos fortalecer a economia rural”.

O secretário ressaltou que o governador Marcelo Déda e o governador em exercício Jackson Barreto sempre foram sensíveis aos processos do homem do campo. “Temos um governo que efetivamente trabalha em prol da agricultura. Temos em Déda e Jackson os devotos das questões sociais agrárias, e sempre acompanharam esse processo de luta pela terra, e redemocratização da terra”.

Hoje 60% do que é consumidor pelo homem da cidade vem da agricultura familiar. “A nossa agricultura familiar é um processo que está muito bem fortalecido em Sergipe. 50% dos empregos foram gerados fora de Aracaju nos últimos quatro anos, então, um sinal que a industrialização no interior tem ocorrido, mas também o desenvolvimento agropecuário tem sido fator determinante na melhoria das condições rurais”, ressaltou José Sobral.

Para o coordenador da Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca de Campo do Brito, Carlos Lapa Santos, a ocasião é histórica, já que os produtores lutam pela isenção há nove anos. “A entrega desse decreto é o mesmo que um tesouro para nós produtores de farinha de mandioca, pois lutávamos para derrubar o imposto e, assim, conseguir competir com os produtores dos estados vizinhos, que não pagavam ICMS”.

Além de ser coordenador da cooperativa, Carlos é produtor de farinha, ele lembra que o benefício não será apenas para o agricultor, mas também para o consumidor que terá um produto mais barato na mesa. “O alimento que todo nordestino gosta e não pode faltar na mesa é a farinha de mandioca e não conseguíamos ganhar mercado por conta do imposto, agora a realidade será diferente”, destacou. O agricultor produz 8 toneladas de farinha por semana e a cooperativa chega a produzir aproximadamente 60 toneladas por semana. “Campo do Brito é o maior produtor de farinha do estado”. Lagarto, São Domingos e Macambira também produzem farinha.

Maria Izolda Dantas, representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, veio a Sergipe participar da entrega do decreto. “Nós do Ministério ficamos bastante felizes, porque entendemos que a parceria do Governo Federal com os governos estaduais são fatores determinantes para alcançar uma agricultura familiar pujante e capaz de garantir renda, direito e qualidade de vida”.

Conferência

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase) realizam a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. O evento acontece, das 8 às 17 horas, durante os dias 29 e 30 de agosto no Centro de Treinamento Sindical Rural (Centresir), localizado no conjunto Rosa Maria, em São Cristóvão.

O objetivo do evento é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural com indicação de metas de curto, médio e longo prazo e projeção para as próximas décadas. A conferência reuniu agricultores familiares, assentados de reforma agrária, quilombolas, povos indígenas, representantes do poder público e da sociedade civil mobilizada pela Fetase, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais.

Presenças

Acompanharam o evento representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sebrae, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e secretários de Agricultura das cidades de Tobias Barreto, Japoatã e Nossa Senhora da Glória.