Governo do Estado assina contratos com o Banco Mundial
Sergipe inicia um novo ciclo de investimentos. Na manhã desta segunda-feira, 26, o governador do Estado, Marcelo Déda, participou da solenidade de Assinatura de subprojetos do Programa Prosperar, com a presença do diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Makhtar Diop. Os projetos contemplam 56 comunidades, representando um investimento de R$ 4,02 milhões e beneficia 2.508 famílias de 31 municípios sergipanos. O Prosperar é uma ação do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), executado pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), e tem por objetivo a redução da pobreza no Estado por meio de financiamentos não reembolsáveis.
Confira o áudio da declaração do governador
O evento aconteceu no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju, e contou ainda com a apresentação da Banda de Música Sagrada Família e seu corpo coreográfico, da cidade de Siriri, que foi assistida pelo governador e o diretor do Bird. Na ocasião, o governador fez questão de ressaltar que os instrumentos da banda foram adquiridos pelo projeto Prosperar.
De uma única vez, o Governo entregou 12 sistemas de abastecimento de água; assinou 10 projetos para construção de 192 cisternas; cinco projetos de passagens molhadas; quatro de perfuração de poços artesianos; quatro para aquisição de máquinas de bordado; três para aquisição de matrizes de caprinocultura; três construções de pontes de concreto; três projetos de avicultura; dois de inclusão digital; dois para atividades culturais; dois para aquisição de equipamentos para bordado e artesanato; um para aquisição de equipamento de pesca; um para aquisição de matrizes de ovinos; um de instalação de fábrica de doce; um de instalação de mini indústria de confecção; uma mini indústria de bordado e um de implantação de produção de adubo orgânico.
Depois do ato de assinatura dos convênios, onde participaram várias associações, o governador Marcelo Déda iniciou seu pronunciamento ressaltando a sua alegria de estar dando continuidade ao projeto Prosperar, cujo foco é melhorar a qualidade de vida no meio rural, promover a inclusão social e combater à pobreza extrema.
“Quando assinamos com o banco, nossa intenção era agregar as ferramentas que o Estado já dispunha, incorporar um novo elemento que nos permitisse apoiar ações e iniciativas nascidas na comunidade. Não executamos o que o Governo pensou e planejou, a nossa compreensão é que precisaríamos avançar ainda mais e criar condições para que as comunidades reunidas estabelecessem as suas prioridades do ponto de vista da infraestrutura produtiva, inclusão e desenvolvimento econômico local, para que tivéssemos condições de ajudar. Essa é a beleza do programa, não é o Governo que diz o que quer fazer, mas a comunidade que estabelece a sua prioridade e o Governo e o Banco Mundial disponibilizam os recursos”, enfatizou Déda.
Francisco Carlos de Jesus, da Associação Comunitária Remanescente Quilombo Manoel Bernardes, de Frei Paulo, legitimou a fala do governador ao dizer que Sergipe avança. “Parabéns ao governador pela iniciativa, porque a partir de hoje sentimos mais um avanço em Sergipe. O Estado cresce, os agricultores de todos os municípios estão cada vez mais felizes, sabendo que o Governo é a nossa casa e temos a certeza que não iremos parar aqui”, disse, ao discursar em nome dos agricultores sergipanos que estavam presentes.
Melhorias
O governador lembrou que um contrato de R$ 50 mil pode ser pouco para quem diariamente circula em estradas asfaltadas e pisa em ruas calçadas, mas um contrato desse tipo viabilizará uma passagem molhada, que vai garantir a uma comunidade romper um local que no inverno enche e o agricultor fica inviabilizado de levar a produção agrícola para a feira ou os filhos à escola. “Aquilo que parece simples para nós, às vezes, é fundamental para aqueles que não têm o que temos nas grandes cidades”, lembrou Déda.
Ele garantiu ainda que o Governo está investindo em comunidades visando organizar suas atividades pastoril, produção de mel, entre outras coisas. “Todos os projetos do Governo devem estar juntos, militando pela inclusão produtiva do nosso povo. Por isso que o Prosperar é peça fundamental do nosso programa de combate à pobreza, estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff”, frisou o governador.
O diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, disse ter orgulho de visitar o estado de Sergipe. “Isso é uma aula de democracia, é um prazer assinar esse convênio, que faz parte do projeto de decisões para a comunidade”. Ele lembrou ainda do início das negociações com Marcelo Déda. “Quando o governador iniciou a relação com o Banco Mundial, a gente perguntou qual seria a prioridade, ele respondeu que era reduzir a pobreza. Depois, perguntei qual seria a segunda prioridade, ele disse a água. E quando o presidente do Banco Mundial visitou o Brasil, há quatro meses, tive uma reunião com os governadores do Nordeste e o meu amigo e irmão governador Marcelo Déda insistiu muito para eu aumentar o nível de recursos do Banco para o estado de Sergipe, defendendo os interesses do seu Estado. E eu lhe disse que o Banco Mundial vai apoiar Sergipe e que ele teria uma surpresa muito boa”, relembrou Diop.
O diretor revelou ainda que na última reunião com Déda, em Brasília, informou sobre as decisões que tive com o presidente do Banco. “O Bird vai preparar um novo projeto de RS$ 150 milhões a fim de apoiar os programas gerais do Estado, a exemplo do programa Sergipe sem Miséria, para reduzir a pobreza extrema no Estado. Agradeço ao governador pelo seu poder administrativo. Aqui, estou como se estivesse em casa, porque Sergipe se parece um pouquinho como meu país, Senegal”, destacou. Déda disse que o recurso vai ser investido para fortalecer a infraestrutura produtiva e social. “Criaremos condições básicas para atendermos metas e construirmos novos indicadores que atestem o avanço do povo sergipano”.
O secretário da Agricultura, José Sobral, ressaltou a determinação do governador Marcelo Déda para a potencialização de ações, tornando eficaz a operacionalização de programas junto ao homem do campo, integrando a Pronese à estrutura da Secretaria da Agricultura, e às demais vinculadas Emdagro e Cohidro, oportunizando com a somação de esforços para a produção de efeitos mais objetivos, materializando esse programa de realidade, cujas necessidades são relatadas pelas próprias comunidades beneficiadas. Ele afirmou que esta foi a primeira etapa e que até 2013 os desdobramentos serão determinantes para um Sergipe Sem Miséria, através de projetos viáveis que propiciarão o acesso às políticas públicas. “Para que tudo isso aconteça, é necessária a colaboração de todos os envolvidos com transparência e contatos, e a Pronese estará à disposição de cada instituição, pois este é um Governo do trabalho integrado voltado a erradicação da miséria”.
Banco Mundial para o Brasil
Déda assegurou que a presença de Makhtar Diop para celebrar a assinatura do contrato é muito bem vinda em Sergipe e relatou a história do diretor. “Diop à frente do banco andou muito esse país, principalmente o Nordeste, e não ficou em Brasília esperando as pessoas o procurarem”.
O governador lembrou ainda da vinda do presidente do Banco Mundial para se encontrar com os governadores do Nordeste. “Há décadas, nenhum presidente saía de Wasghiton (USA) e vinha ao Nordeste conversar com os governadores, isso foi graças também ao trabalho do diretor Diop e sua equipe, pela visão que ele tem do Banco Mundial, que é uma agência supranacional. Muitos países do mundo têm investimento no banco, que foi construído para reconstruir o mundo depois da guerra e que continuou porque a guerra, agora, é contra a pobreza, a miséria, o abandono. Esse banco tem um papel relevante”, destacou.
Novos investimentos
Estamos em tratativas para assinar um novo contrato que pode chegar a U$ 150 milhões, recurso que o Estado vai aplicar em investimentos que ajudem a fortalecer a infraestrutura produtiva e social, criando condições básicas para atendermos certas metas e construirmos novos indicadores que atestem o avanço do povo sergipano.
Prosperar
A segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural, o Prosperar, é resultado de acordo de Empréstimo Internacional com o Banco Mundial e vai beneficiar 20 mil famílias, através do financiamento de 500 projetos comunitários, não reembolsáveis, totalizando um investimento na ordem de R$ 45,98 milhões. Deste total de recursos, 77% (R$ 35,40 milhões) são originados de empréstimo junto ao Banco Mundial e 23% originados do governo estadual junto com a comunidade, que financia 10% do valor dos projetos.
O objetivo do Prosperar é incentivar as comunidades mais pobres do Estado a realizar empreendimentos de interesse comunitário que promovam o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios.
O acesso à um projeto obedece às diretrizes do Acordo de Empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Governo de Sergipe, que preveem que as comunidades devem estar organizadas em associações com interlocução e representatividade no Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Balanço
De 2009 a 2011, já havia sido investido, através do Prosperar, R$ 11.594.032,32 na realização de 153 projetos comunitários, beneficiando 8.316 famílias. Com os contratos assinados hoje, o montante de financiamento supera os R$ 15.60 milhões e total de famílias atendidas atinge 10.824.
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