Governo discute decreto sobre Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com representantes governamentais e não governamentais se reuniram nesta terça-feira, 15, a fim de dar continuidade ao processo de atualização do Decreto Estadual nº 24.039/2006, que dispõe sobre a criação e constituição do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

A partir da implantação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no estado, este por sua vez, com base nos princípios e diretrizes delineados pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CNRBCA), irá promover ações que objetivem a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do bioma em Sergipe.

“Como esse decreto foi sancionado em 2006, estamos trabalhando para fazer a atualização do mesmo, uma vez que esse instrumento merece ter uma nova análise, assim como uma renovação dos seus membros. Em reuniões passadas, já identificamos a necessidade de incluir algumas instituições que não estavam presentes desde a sua criação a partir do decreto”, disse a superintendente de Biodiversidade e Florestas da Semarh, Valdineide Barbosa.

Em relação às competências do comitê, a superintendente comentou ainda que ele irá organizar e coordenar o sistema de gestão da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe, fomentando estudos e projetos visando à conservação do patrimônio natural e cultural, estimulando, por sua vez, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico da Reserva da Biosfera da Caatinga.

“Entre outras competências, esse Comitê irá incentivar e apoiar a implantação de unidades de conservação, sejam estas públicas ou privadas, como também promover a articulação entre instituições com vistas à captação de recursos internos e externos para projetos de conservação, pesquisa e desenvolvimento da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe”, afirmou Valdineide.

Composição

No próximo dia 12 de novembro, haverá uma reunião no auditório da Seagri com a finalidade de consolidar a composição do Comitê. Nesse dia, haverá a escolha de instituições que participarão da coordenação geral, vice-coordenação, secretaria executiva e plenária do comitê.

“Apesar da caatinga ser um bioma genuinamente brasileiro, ele é pouco conhecido, valorizado, estando em constante ameaça. Então esse Comitê, quando estiver bem estruturado poderá auxiliar as instituições públicas, a sociedade civil, e os moradores da região do semi-árido sergipano a ter uma compreensão melhor da importância da caatinga enquanto um bioma que oferta serviços ambientais para toda sociedade”, citou o engenheiro florestal de Semarh, Carlos Miranda.

Quem também deu suas contribuições a respeito do Comitê, foi o engenheiro florestal e representante do MST, Fábio Pimentel. “Perceber que o governo, instituições, organizações, pessoas que estejam à disposição de se organizarem em defesa do bioma caatinga, tanto na sua recuperação quanto para frear seu desmatamento é um passo muito importante para o estado. Isso nos deixa bastante animados e empolgados em participar de grupos como esses”, finalizou.

Participação

Participaram da reunião membros da Semarh, Ibama, Chesf, Cohidro, IFS, MST e associação de quilombolas.