Governo de Sergipe intensifica captação de recursos em 2012

Como resultado do esforço constante do Governo de Sergipe na captação de recursos para fazer face às necessidades de investimentos, Sergipe apresentou 123 propostas de convênios junto ao Governo Federal em 2012. Graças ao trabalho integrado de diversas secretarias na obtenção de recursos que envolvem diversos ministérios concedentes, o Estado se posicionou na 11ª colocação no quesito valores de projetos apresentados.
 
Essas oportunidades de captação de recursos do Governo Federal ocorrem em grande parte no âmbito do Sistema de Convênio da União (SICONV), informa o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior. “Em 2012, o Governo de Sergipe conseguiu um excelente aproveitamento das oportunidades disponibilizadas por todas as áreas do Governo Federal, incluindo 29 órgãos. O maior volume de recursos pleiteados por Sergipe (63%) encontra-se no Ministério do Turismo, que recebeu 23 propostas no valor total de mais de R$ 450 milhões”, revela o secretário. Nessas propostas estão incluídos projetos para construção de estradas, pontes e implantação de infraestrutura turística em diversos pontos.
 
Oliveira Júnior aponta ainda que, para chegar a resultados como esse, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) mapeia todas as oportunidades do Sistema de Convênio da União e encaminha para as secretarias de Estado interessadas para apresentação de propostas. Além disso, as secretarias participam dos diversos editais publicados pelos ministérios visando à seleção de projetos a serem contemplados com recursos federais. “Quando se tem a aprovação, o convenio é celebrado e, por sua vez, os repasses são definidos através de acordo com o ministério concedente. Esse é, portanto, um trabalho de negociação que se estende entre um e dois anos entre a proposta apresentada, a celebração do acordo e a liberação dos recursos”, pontua o responsável pela pasta da Seplag.
 
Ainda em 2012, o Estado de Sergipe conseguiu o empenho de recursos de convênios no valor de R$ 149 milhões, sendo 36,55% a mais do que em 2011. “Isso significa que a União se compromete em repassar esse valor conforme o cronograma de execução das obras conveniadas. Destacam-se nesses números os valores empenhados em saneamento, com o montante de R$ 51 milhões; em agricultura, incluindo ações de combate à seca, R$ 22 milhões; e saúde, R$ 15 milhões, a serem investidos também em infraestrutura hospitalar”, destaca Marcos Vinícius Nascimento, superintendente de Captação de Recursos do Estado de Sergipe.