Governo de Sergipe instala Comissão Organizadora da 1ª Consocial/SE

Nesta quarta-feira, 28, o auditório do Banese foi palco de um marco histórico para a sociedade sergipana. Representantes de órgãos e entidades do Governo de Sergipe e de municípios sergipanos, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas estiveram reunidos para a instalação da Comissão Organizadora Estadual (COE) que coordenará, promoverá e realizará a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe.

Durante a solenidade, foi apresentada a relação dos 33 membros que compõem a COE, sendo 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder público, além de 10% dos conselhos de políticas públicas. Dentre diversas funções, a Comissão viabilizará a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual da conferência, definirá sua programação; produzirá e divulgará a avaliação da etapa estadual, além de elaborar e divulgar relatórios parciais e finais do processo da 1ª Consocial/SE no Estado e nos municípios.

O presidente da 1ª Consocial/SE e secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, traçou uma síntese das ações que a Consocial já vêm realizando no Estado, a exemplo das conferências livres e municipais. Segundo o secretário, a transparência e o controle social são princípios que norteiam a Administração Pública Estadual.

“É imprescindível que os membros da Comissão auxiliem os municípios sergipanos no entendimento para a importância da Consocial. Esta consciência permitirá que os gestores municipais possam cumprir a metodologia da conferência, elegendo delegados e propostas a serem encaminhados à etapa estadual da 1ª Consocial, que antecede a conferência nacional. Toda esta ação legitima a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública”, afirma Adinelson.

Ações da COE

Ao final do evento, o Secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, representando o governador Marcelo Déda, declarou oficialmente a formação de integrantes da comissão. A solenidade de instalação da COE da 1ª Consocial/SE marca o início dos trabalhos que os membros da comissão terão até a culminância da etapa estadual da conferência, agendada para março de 2012, após a maratona de conferências municipais que vem acontecendo no Estado.

De acordo com Jorge Alberto, a realização da 1ª Consocial/SE firma a determinação do Governo de Sergipe em implementar a transparência, incentivando também o controle social em suas ações.

 “Este é o momento oportuno para a Consocial no nosso Estado, pois há grandes possibilidades de sucesso em todas as etapas da conferência. Tanto o Governo de Sergipe, quanto a sociedade, através das redes sociais, por exemplo, têm a chance de incentivar o povo em aderir às ações concretas de combate a corrupção e a forte participação na gestão pública”, ressaltou o secretário.

Participação Social

A Constituição Federal de 1988 assegura a participação popular direta ou através de organizações representativas da sociedade na formulação das políticas públicas e no efetivo controle das ações públicas em todos os níveis. Neste contexto, a 1ª Consocial chega com o tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’ de forma a aproximar o cidadão da Administração Pública.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, eventos como a Consocial tendem a crescer em todo o Estado e a ordem do dia deve ser sempre a transparência e o controle social.

“Sem dúvida a Consocial reforça o quanto a sociedade deve ter conhecimento de como o gestor público atua e aplica os recursos públicos. Todos que compõe o Estado têm o dever de interagir com a sociedade. Até porque é o cidadão quem constroi o Estado e, desse modo, o controle social e a transparência fazem fluir as políticas públicas de maneira democrática e satisfatória. Diante de todo este processo, estaremos exercendo os princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade das ações de gestão, cravados no Governo de Sergipe”, observou Luiz Oliva.

Segundo o representante do Conselho regional de enfermagem (COREN/SE), Enock Luiz Ribeiro da Silva, que também faz parte da Comissão Organizadora, o controle social da gestão pública já era para ser uma realidade concreta em todos os níveis sociais.

“Esta iniciativa da 1ª Consocial está servindo como uma espécie de chamamento da sociedade para participar ativamente deste processo. A conferência agiliza e exige dos poderes a transparência dos gastos públicos. O Conselho de enfermagem está fortemente agregado neste processo em prol da democracia participativa”, afirmou Enock.

O Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Sergipe (CTB/SE), Edval Góes, sendo um dos representantes da sociedade civil na COE da 1ª Consocial, afirma que o grande resultado de toda esta movimentação está na compreensão dos conselhos, dos movimentos sociais e da sociedade em geral, na forte participação neste debate e conseqüentemente na aproximação de todos estes setores que compõem o estado democrático.

“É muito importante que estejamos engajados nesta iniciativa que guia os cidadãos para uma participação mais atuante e com melhores condições de, juntamente ao governo, cuidar melhor do nosso Estado”, avaliou Edval.