Governo capacita técnicos que vão atuar nas chamadas públicas da agricultura familiar

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) vem se constituindo em um dos principais instrumentos de interação das políticas direcionados às famílias do campo, destacando seus princípios e diretrizes que preconizam, entre outros, o desenvolvimento sustentável, os serviços gratuitos e de qualidade, a metodologia participativa, a agricultura de base ecológica, a equidade nas relações de gênero, etnia, geração e de segurança alimentar e nutricional.  É esse conjunto de princípios e diretrizes que irão nortear a estratégia de desenvolvimento das ações preconizadas pela chamada pública posta em prática pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quando da contratação de entidades executoras, a exemplo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
 
Em assim sendo, faz-se necessário levar aos técnicos de campo um conhecimento amplo sobre as nuances do plano para o completo desenvolvimento das chamadas públicas voltadas à agricultura familiar em Sergipe. Nesse enredo, a Emdagro mobilizou nos últimos dias 21 e 22 de agosto, técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos para participar de um treinamento sobre Formação de Entidades Contratadas pelas Chamadas Públicas SAF/ATER 10/2012 – Lotes 59 e 60, que compreendem os municípios do Território da Cidadania do Alto Sertão (Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória), do Território da Cidadania do Sertão Ocidental (Nossa Senhora Aparecida e Carira), o município de Itabi e dos Territórios da Cidadania Sertão Ocidental (Itabaiana, Malhador, Moita Bonita, Lagarto, Poço Verde, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto), bem como dois municípios integrantes do Território da Cidadania Sul Sergipano (Boquim e Itabaianinha), respectivamente, e que beneficiará 1.760 famílias de agricultores familiares.
 
A Chamada Pública é uma modalidade de dispensa de licitação, onde são selecionadas entidades para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar.

Ela é desenvolvida e dinamizada a partir da articulação com lideranças locais e representações dos beneficiários, das instituições/entidades orientadas para diversos segmentos da sociedade e lideranças políticas do município, a exemplo, dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, representantes das associações e cooperativas da agricultura familiar, dos poderes municipais como Câmara de Vereadores, prefeitos, gerentes instituições financeiras, no intuito de socializar e nivelar os conteúdos da proposta nas suas diferentes etapas, destacando, principalmente, a importância da participação dos beneficiários em todo o processo, deixando patente a perspectiva de sua inserção como protagonistas do seu próprio desenvolvimento nas ações previstas.
 
Por ser voltada ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, as Chamadas Públicas darão destaques aos estudos da transição da Agricultura Familiar convencional para uma agricultura evolutiva nos parâmetros da sustentabilidade dos agroecosistemas, geradores de uma agricultura de produtos limpos, de qualidade, saudáveis e nutricionalmente garantidos. Para tanto, serão realizados dois Encontros em cada município, totalizando o número de 14, com a duração de 4 horas cada e participação de 8 a 12 representantes de comunidades de agricultores familiares dos municípios envolvidos na Chamada, devendo, pelo menos, 14 agricultores participantes serem beneficiários selecionados.
 
“É interessante que os técnicos leiam as chamadas para terem conhecimento do que será feito, porque essas atividades serão um pouco diferentes em relação as outras chamadas públicas que os técnicos estão acostumados, essa tem algumas diferenças importantes que é preciso enxergar, a exemplo do tema da sustentabilidade que é muito importante no mundo inteiro e a agricultura familiar tem um papel fundamental nesse contexto”, disse o Consultor do MDA, André Pessoa.
 
Participaram também do curso o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Gismário Nobre, e o coordenador de Agricultura da Emdagro, Delmo Naziazeno.