Governo aumenta em 50% o repasse para o hospital de Tobias Barreto

Na manhã da última sexta-feira, 22, o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho, esteve no município de Tobias Barreto, onde se reuniu com lideranças municipais e representantes do Ministério Público para apresentar a proposta do Governo de Estado para assumir o comando do Hospital São Vicente de Paula. Nos últimos meses, o Estado já vinha repassando R$ 40 mil para a manutenção da unidade. No próximo dia 2 de julho, a prefeita Marly Barreto vai assinar um novo Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para garantir o aumento do repasse para R$ 60 mil mensais até que seja pactuada uma solução definitiva para a gestão da unidade.

O Hospital São Vicente de Paula está sob intervenção judicial e atualmente é administrado por uma comissão composta por membros do Estado, Justiça e sociedade civil organizada. De acordo com Rogério Carvalho, ficou definida no encontro uma agenda conjunta de ações para, dentro da legalidade, solucionar os problemas do hospital."No período em que não tivermos uma solução definitiva para essa situação, o Estado vai repassar os R$ 60 mil mensais para a prefeitura de Tobias Barreto, que repassará o dinheiro para o hospital", explicou.

No primeiro momento, o Departamento de Habitação e Obras Públicas (Dehop) fará uma avaliação do patrimônio da unidade hospitalar para saber efetivamente o que pode ser destinado à aquisição. Caberá à Justiça fazer um levantamento das questões trabalhistas e previdenciárias.

Estadualização

Segundo o secretário da Saúde, a prefeitura de Tobias Barreto se mostrou disposta a doar ao Governo do Estado o terreno em que está instalada a unidade hospitalar. Na opinião dele, a estadualização do hospital é a solução definitiva para os problemas atuais. "Uma cidade com cerca de 50 mil habitantes não pode viver de incertezas. Queremos mudar definitivamente a realidade daquele hospital, tornar transparente seu funcionamento e suas portas de entrada para cumprir a meta deste governo de atender à população de maneira isenta e sem interferência política", comentou.

Rogério destacou que a Secretaria da Saúde tem convênios com mais de 25 hospitais de outros municípios, que recebem mensalmente recursos do Estado. "A intenção agora é ter uma classificação mais precisa do perfil assistencial dos hospitais do interior para que a SES possa fazer mais investimentos. O governo quer garantir que todo sergipano, independente de sua opção político-partidária, seja tratado como cidadão. Essa é a vontade do governador Marcelo Déda, que tem compromisso com a mudança de Sergipe", afirmou.

Expectativa positiva

A prefeita Marly Barreto explicou que o governo do Estado já vinha sinalizando a vontade de solucionar o problema do Hospital São Vicente de Paula, mas que a reunião de sexta-feira foi decisiva para consolidar a proposta. "A incerteza sobre o futuro do hospital e a forma como ele vinha funcionando estava deixando os cidadãos de Tobias Barreto aflitos. Nós temos postos de saúde, equipes de Saúde da Família, mas esse é o único hospital do município", disse a prefeita, ao destacar que a unidade passou dois anos fechada e reabriu no final do ano passado.

O promotor Raimundo Bispo Filho avaliou o encontro como um grande avanço na busca de uma solução para o hospital. "É evidente que é uma proposta condicionada, pois ainda será necessário fazer um levantamento da situação da unidade, de patrimônio, das dívidas, enfim. No entanto, o mais importante de todo o processo é essa disposição que o Estado vem demonstrando de resolver o problema. A expectativa é que, muito em breve, essas questões sejam resolvidas e o hospital volte a funcionar como deve", garantiu.

A declaração foi reforçada pelo juiz Aldo Melo. "Pelo que percebemos nesse encontro, a população de Tobias Barreto já pode ficar mais tranqüila, pois já existe um entendimento claro entre o Estado e o município. Agora falta apenas definir as questões jurídicas", ressaltou o juiz.

A advogada Tereza Dantas, integrante da comissão de intervenção do hospital, também está otimista. "Temos aqui dois itens indispensáveis para viabilizar qualquer iniciativa, a união e vontade de realizar. Esse encontro foi o primeiro passo para que o hospital saia realmente para o embate com relação à saúde. Se tudo ocorrer como está sendo planejado, nós vamos ter a atenção básica sob a responsabilidade do município, enquanto o Estado assumirá o compromisso com a saúde hospitalar", disse.

Além de vereadores de Tobias Barreto e demais representantes da comissão, participaram do encontro o secretário de Saúde da cidade, Walter Marcelo Oliveira, o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, João Mascarenhas, e a coordenadora de Gestão de Sistemas da SES, Tina Luiza Cabral.