Governo atende reivindicações históricas dos professores

"O Governo do Estado atende pela primeira vez reivindicações históricas dos professores sergipanos". A afirmação é do secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, ao se reunir na noite da última quarta-feira, 23, com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), na sede da Secretaria de Educação. O próprio presidente do Sintese, Joel Almeida, reconhece que o Governo está atendendo a pleitos históricos da categoria, ao anunciar que vai instituir a Gestão Democrática nas escolas, promover a Progressão Vertical e conceder Gratificação de Interiorização aos professores.  

O presidente do Sintese disse durante a reunião que a definição de uma data para se encaminhar um Projeto de Lei sobre Gestão Democrática ao governador Marcelo Deda é um passo inédito que a Secretaria da Educação está dando. No documento entregue nesta quarta à categoria, a SEED estabeleceu um prazo até 31 de dezembro de 2007 para apresentar a proposta de Projeto de Lei. Pelo documento também foi firmado o compromisso de se criar uma comissão para promover o Fórum de Debates sobre a Gestão Democrática até 1º de junho.

Os sindicalistas também reconheceram a importância do compromisso firmado pelo Governo do Estado em providenciar alterações na legislação para que a Progressão Vertical seja um procedimento automático. A Progressão Vertical é concedida aos professores que fazem especializações, Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado. No entendimento do secretário José Fernandes de Lima, no momento em que o Estado estimula a qualificação profissional do professor, está investindo na elevação da qualidade do ensino.

Atualmente existem na SEED 1.400 processos de solicitação de Progressão Vertical. No documento, o Governo se compromete em atender todos até o fim do ano, iniciando pelos processos dos professores que estão em fase de aposentadoria. Como a alteração da legislação, a progressão será concedida automaticamente após a conclusão do curso feito pelo docente.

A Gratificação de Interiorização é outra reivindicação que consta há anos nas pautas do Sintese e que está sendo atendida. O secretário disse que, com esta gratificação, vai se registrar uma redução no número de professores que rejeitam ir para o interior. "O professor precisa ser estimulado para trabalhar no interior", reforçou, ao adiantar que o Programa de Inclusão Digital também foi contemplado pelo Governo entre as reivindicações dos professores.