Governo acolhe 80% das propostas dos delegados do PPA Participativo

Mais uma vez o Governo de Sergipe privilegia a participação popular. Resultado da interlocução entre governo e sociedade, o Plano Plurianual de Sergipe se configura como um instrumento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos iniciando no segundo ano de governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte.

Através de uma experiência pioneira neste estado, os sergipanos puderam construir, discutir e sugerir, junto ao governo, propostas para a construção do PPA de Governo, por meio das Conferências do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que foram realizadas este ano, nos oito territórios de planejamento de Sergipe. Foram contempladas 80% das propostas validadas no PPA-P. “Esse número pode ser ainda maior, quando, por análise retirarmos as propostas que não são de responsabilidade do Governo do Estado”, identificou Fernanda Cruz, diretora do Planejamento Participativo da Seplag.

As propostas divididas em grupos temáticos no Plano Plurianual tiveram resultados satisfatórios. Do total de 64 propostas construídas pelo grupo temático ‘Educação, acesso à cultura e promoção do esporte’ no PPA Participativo, 48 foram inseridas no documento do PPA do Governo do Estado, constituindo, portanto, 75% do total de propostas construídas pelos delegados.

O grupo temático da ‘agricultura’ gerou um saldo total de 116 propostas. Destas, após triagem, 71 foram construídas pelos delegados. No grupo de ‘Desenvolvimento Econômico e Tecnologia’ foram apresentadas 80 propostas, destas 67 foram construídas pelos delegados. O grupo temático de ‘Promoção da Cidadania, Segurança e dos Direitos Humanos’ tiveram 93 propostas, sendo que 56 são frutos das conferências. Para a ‘Saúde, Oferta de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos’, das 121 propostas encaminhas, 69 foram do PPA-P. No grupo de ‘Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano’ foram levantadas 85 propostas, dentre estas 52 são advindas de delegados do PPA-P.

“Ao abrir o processo de elaboração do PPA à participação popular, o Estado confirma o seu compromisso com a participação social nas grandes decisões e democratiza o processo que estabeleceu diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos”, completou Oliveira Júnior, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Conferências do PPA Participativo

As atividades das conferências do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) percorreram os oito territórios sergipanos, entre maio e julho deste ano, colhendo propostas a serem inseridas no Plano Plurianual do Estado. O PPA-P utiliza-se de uma metodologia que tem por finalidade apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas, ouvindo o que a sociedade tem a dizer, com relação às suas necessidades, problemas, prioridades e sugestões. O PPA-P se representa como um importante subsidio para elaboração do PPA.