Governo abre sindicância para apurar denúncias sobre merenda escolar

O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, determinou na manhã desta segunda-feira, 11, a instalação de uma sindicância para apurar a denúncia de irregularidades na aquisição da merenda escolar, feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Educação (SEED). Professor Lima reforçou o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência e o zelo com a coisa pública, motivo pelo qual determinou a abertura do processo investigativo.

Segundo o secretário, neste momento não cabem julgamentos precipitados de defesa ou ataque. "Só poderemos tomar qualquer providência após conhecermos o resultado do trabalho da comissão de sindicância, que deve apresentar os primeiros resultados no prazo de 20 dias. Não se pode, agora, defender ou atacar ninguém", explicou o professor Lima ao se comprometer com a imprensa de divulgar o resultado da sindicância assim que ela for concluída.

O secretário disse que não recebeu oficialmente o relatório do CAE, mas, ao tomar conhecimento da denúncia através da imprensa, decidiu suspender suas férias de 15 dias para dar uma satisfação à sociedade sobre essas denúncias e anunciar as providências cabíveis.

"O que eu quero é que todos percebam que há um secretário que está aqui para zelar pela educação desse Estado e que está disposto a enfrentar qualquer problema que possa dificultar a vida da nossa educação. Queremos mostrar como nós estamos trabalhando e como vamos encaminhar o processo", afirmou.

Relatório

O professor Lima fez questão de ler para a imprensa parte do relatório apresentado pelo CAE, onde a merenda é alvo de denúncia, destacando que toda a peça foi elaborada a partir dos documentos entregues pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE).

"Podemos observar que o relatório identifica o que considera irregular, mas não identifica responsáveis. Afirma apenas que os fatos devem ser apurados e é exatamente o que vamos fazer", acrescentou o secretário de Educação.

Sobre a denúncia dos preços dos produtos, de que a Secretaria de Educação teria adquirido alguns itens da merenda escolar com preços maiores que os de mercado, professor Lima lembrou que o pregão para a compra da merenda foi feito em 2006, na gestão anterior, com vigência para 2007. "Esta questão dos preços já foi motivo de representação do Sintese e está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas da União. A Secretaria de Educação já encaminhou toda a documentação pedida neste caso", disse Lima.

Compromisso

O professor Lima relatou que desde o início dessa gestão, em janeiro de 2007, o Governo do Estado, através da SEED, esteve trabalhando para dinamizar as ações efetuadas pelo DAE, inclusive ampliando a contrapartida do Estado na aquisição da merenda em mais de R$ 3 milhões. "O programa da merenda escolar chega em nossas 400 unidades de ensino. No ano passado foram atendidos mais de 130 mil alunos e fornecidas 26 milhões de refeições", informou.

Ele lembrou que, em 2007, o DAE promoveu a capacitação dos coordenadores da merenda em cada escola, esclarecendo sobre a forma de recebimento, armazenamento e distribuição dos itens disponibilizados pelo programa da merenda escolar.

"A nova gestão da Secretaria de Educação também aperfeiçoou as guias de entrega dos alimentos nas escolas, promovendo um maior controle da merenda, demonstrando compromisso com a coisa pública", reforçou.

Comparação

O secretário José Fernandes fez questão de afirmar que não viu, em nenhuma parte do relatório, itens que pudessem ser comparados com a denúncia de desvio da merenda em 2006. "Pelo contrário, o relatório confirma a entrega ou não dos produtos devido ao controle de documentos apresentados pelo DAE. Isso é diferente do caso ocorrido na gestão anterior, onde as mercadorias foram dadas como recebidas, para não chegarem às escolas", reforçou.