Governadores avaliam positivamente o Fórum e a reunião da Sudene

Após a conclusão dos trabalhos do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste e da II reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, vários governadores destacaram os avanços conseguidos e definição de metas a serem alcançadas para consolidar a união entre os estados nordestinos e a concretização de uma nova forma de interlocução com o Governo Federal. Os dois eventos foram realizados nesta sexta-feira, 25, em Teresina (PI).

As opiniões foram emitidas numa entrevista coletiva realizada após o término da reunião, onde estiveram presentes o governador Marcelo Déda, o prefeito da cidade do Recife, capital de Pernambuco, João Paulo Cunha, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, o governador do Maranhão, Jackson Lago, o governador do Piauí, anfitrião do evento, Wellington Dias, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith.

Temas relevantes

Expressando orgulho em sediar o evento, o governador do Piauí destacou a importância da discussão em torno de temas relevantes como a política de incentivos fiscais, minimizando a presença da chamada ‘guerra fiscal’, através de mecanismos apresentados como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que visa garantir as concessões já asseguradas a diversos empreendimentos, bem como a concessão de novas vantagens eliminando o caráter ‘canibalista’ que havia entre os estados da região.

Outro aspecto positivo relatado por Wellington Dias foi a discussão sobre biotecnologia, até então um tema inédito, através da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renobio), que, dentre outras iniciativas, proporcionará a formação de 400 doutores e diversos pesquisadores que se deterão sobre estudos aprofundados de produtos típicos do Nordeste, criando mercado e, consequentemente, o fortalecimento de cadeias produtivas na região.

Na mesma linha de avaliação, o governador Eduardo Campos citou aspectos favoráveis a partir do Fórum de Governadores, a exemplo do Gabinete de Inteligência em Segurança Pública que integra os bancos de dados e sincroniza ações policiais nos nove estados nordestinos, favorecendo o combate às atividades criminosas. "Já obtivemos resultados extremamente positivos em operações policiais, conseguindo deter meliantes que agiam simultaneamente em vários estados. Isso foi possível a partir de deliberações produzidas no Fórum de Governadores", revelou o governador pernambucano.  "Isto é o que o povo nordestino queria e soube expressar nas urnas em 2006, elegendo uma nova geração de governadores", completou Eduardo Campos.

Papel da Sudene

Também focando nos resultados do Fórum de Governadores, o governador Marcelo Déda lembrou da própria sinergia a favor da restruturação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que, segundo ele, tem um papel preponderante na nova fase de desenvolvimento que se inicia na região, sobretudo no combate às desigualdades intra-regionais. "A Sudene, como uma inestimável ferramenta de promoção de desenvolvimento, especificamente no Nordeste, precisa ter em foco as desigualdades dentro da região e dentro dos próprios estados", lembrou Déda, citando como exemplo o fato de que em Sergipe, 70% do emprego formal se concentra na região metropolitana da capital.

"Nós assistimos a níveis diferentes de desenvolvimento que trazem à tona a necessidade de equalizar o desenvolvimento dos nossos estados, gerando oportunidades de maneira mais equilibrada, sobretudo no semi-árido. Precisamos estar atentos para não reproduzir, através das políticas públicas do Governo Federal e dos governos estaduais, os erros que levaram o Brasil a suportar diferenças tão profundas quanto as constatadas até agora", afirmou o governador.

Desburocratização

O governador também reiterou sua opinião ao defender que é necessário uma mobilização conjunta para eliminar entraves burocráticos na concessão de recursos e acesso a convênios. "O que vemos, muitas vezes, é a multiplicação de exigências iguais, quando todos os ministérios cobram o mesmo tipo de documento, quando a própria União poderia centralizar essas informações e suprimir certas etapas", pontuou Déda.

Déda também reconheceu que há um esforço do Governo Federal para resolver essa questão, já que os ministros da Fazenda, Planejamento e o advogado Geral da União, já sinalizaram que há estudos e procedimentos que pretendem agilizar a tramitação de informações, reduzindo etapas para facilitar o acesso dos entes federados aos recursos da União.

Solução de conflitos

"Foi assinado aqui, em homenagem ao governador Wellington Dias, que nos recebe com tanta competência e cordialidade, pelo Advogado Geral da União, Antônio Toffoli, uma portaria que cria uma Câmara de Solução de Conflitos Federativos que agirá em situações de litígio entre estados e municípios e até a própria União, que são levados à Justiça, chegando ao STF, e levando décadas sem se resolver, a exemplo de disputas de fronteiras, onde esse novo mecanismo agirá arbitrando de forma a conciliar e encontrar fórmulas de acordo sem a necessidade de ações judiciais", explicou o governador. "Esse é um passo importante e concreto celebrado hoje no Fórum de Governadores", apontou Déda.

Segundo ele, isto configura a importância que tem hoje o Fórum de Governadores, que já é tido como referência na interlocução dos interesses das diversas regiões do país com o Governo Federal. "Essa é uma mudança de concepção que envolve governantes que deixam de lado suas concepções político-partidárias, para tratar de interesses comuns a todo o povo nordestino. Isto é uma nova escrita na história da região", concluiu o governador.