Governador prestigia posse do desembargador Ricardo Múcio Santana

O juiz de Direito Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Sua posse aconteceu ao final da tarde desta quarta-feira, 28, no auditório do Palácio da Justiça, em solenidade prestigiada pelo governador Marcelo Déda. Ricardo Múcio foi escolhido pelo presidente do TJ, desembargador Roberto Porto, em meio à lista tríplice formada por critério de merecimento na sessão administrativa do Pleno realizada no último dia 7.

“É a chegada ao Tribunal de Justiça de mais um juiz de carreira, um homem que dedicou sua vida à magistratura. Ricardo Múcio é um jovem juiz que chega à Corte mais alta do judiciário sergipano graças ao seu merecimento, trabalho e talento. É um momento, sem dúvida alguma, de alegria para o judiciário, porque vê o Tribunal renovado e mantém os valores e qualidades que oferece”, ressaltou o governador do Estado.

Múcio assume a vaga deixada por Célia Pinheiro, que se aposentou há cerca de um mês. “Ele representa uma geração jovem, de magistrados dinâmicos e certamente trará novas interpretações ao Direito e ficará marcada a sua época nesta Casa”, colocou Célia.

A indicação do novo desembargador obedeceu ao critério do tempo em que atua no TJ. Para pleitear a vaga, o juiz deveria integrar a quinta parte dos magistrados mais antigos. Na formação da lista tríplice, foram observados requisitos como presteza, operosidade, desempenho, produtividade e frequência.

Última empossada entre os demais desembargadores que já integram o colegiado do Tribunal de Justiça, a desembargadora Suzana Carvalho foi a responsável por cumprimentar o empossado. “É um jovem estudioso do Direito, admirado e estimado por seus colegas juízes, companheiros, advogados e toda a sociedade sergipana”, declarou Suzana.

Novo desafio

Em seu discurso de posse, Ricardo Múcio disse ter plena consciência da responsabilidade que o cargo lhe impõe. “Chego a este Tribunal de peito aberto, feliz, amistoso, contando com o auxílio da experiência vivida pelos eminentes colegas”, afirmou o desembargador, lembrando que já percorreu todos os degraus da magistratura estadual. 

“Vim para aprender e somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos”, complementou Múcio. Segundo ele, o alto conceito do TJSE estado afora certamente aumenta sua responsabilidade. “Devotarei minhas forças para corresponder à confiança em mim depositada pelo Tribunal, e para honrar cada voto recebido”, concluiu.

Currículo

Aprovado no concurso para juiz em março de 1989, Ricardo Múcio tomou posse como juiz substituto da Comarca de Tobias Barreto em 26 de dezembro do mesmo ano. Em 1992 foi promovido para a comarca de Lagarto e no ano seguinte passou a responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Pouco depois foi removido para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária.

Entre 2003 a 2008, como juiz titular da 16ª Vara Cível (Juizado da Infância e Juventude), foi premiado pelo bom desempenho. Em 2008, atuando como Juiz Titular da 21ª Vara Cível, se destacou mais uma vez ao proporcionar um atraso de apenas 1,87% dos 589 processos em andamento.

O novo desembargador também já exerceu tal função em caráter substitutivo por diversas vezes, totalizando 1.207 dias na atividade (ou três anos e 52 dias). Múcio ainda presidiu a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) em duas oportunidades: de 1996 a 1997 e de 2000 a 2001. Também foi membro do TRE no biênio 2004-2006, quando presidiu a Comissão de Apuração Paralela das Eleições 2004.

Presenças

Entre as autoridades presentes na posse do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima estavam o presidente do TJSE, desembargador Roberto Porto, e a maioria dos demais membros do colegiado; a procuradora geral do Ministério Público do Estado, Maria Cristina Foz Mendonça; o presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Nascimento; e o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, juiz Paulo César Cavalcante.