Governador e secretariado se reúnem para definir diretrizes a avaliar resultados

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, se reuniu com o todo o secretariado na manhã deste sábado, 23, no Palácio de Veraneio. Na pauta de discussão esteve a continuação do ajuste fiscal, a intensificação do rigor no processo de gestão e o aprofundamento do trabalho integrado desenvolvido entre as secretarias.

Sobre o ajuste fiscal, o governador enfatizou o fato de a gestão ter obtido um bom desempenho em 2007. Apesar disso, Déda solicitou que o secretariado continuasse com a política de ajuste para eliminar desperdícios. "A melhoria do panorama fiscal não é uma solução definitiva, ainda existem problemas que não nos asseguram total tranqüilidade. O governador nos recomendou que dobrássemos o cuidado que tivemos no ano passado", afirmou o secretário da Casa Civil, Oliveira Júnior. 

O secretário da Fazenda, Nilson Lima, também reforçou a necessidade de se continuar a política de ajuste fiscal. "Mesmo diante dos resultados positivos alcançados, nós não devemos de forma alguma nos descuidar do equilíbrio fiscal; de cumprir as exigências da LRF; do programa de ajustes fiscais", disse.

O secretário também afirmou que o Estado atingiu todas as metas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo próprio governo. "Nós atingimos um superávit primário superior à meta estabelecida pela Secretaria do Tesouro, tivemos superávit global de R$255 milhões, basicamente simbolizados pela redução de custeio na administração".

Esses resultados garantem tranqüilidade ao Governo do Estado para discutir com a União a liberação de recursos via convênios. "Ressuscitou a possibilidade de podermos contrair operações de crédito com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além dessas operações, os resultados possibilitam ao Estado tocar um amplo programa de investimentos com recursos próprios tanto na capital como no interior", garantiu Nilson Lima.

Toda essa política de redução de custos não diminuiu em nada a eficácia dos serviços oferecidos à população. Pelo contrário, o Governo do Estado aumentou em 10,2% a despesa de pessoal no ano passado em comparação a 2006. "Nós tivemos um ganho gerencial de acompanhamento, de combate ao desperdício, de combate às práticas irregulares de aplicação dos recursos públicos. A melhoria do perfil da administração levou o governo a apresentar esse resultado, que já está sendo devolvido à população em obras estruturantes como ampliação de adutoras, saneamento básico, melhora da rede física das escolas do Estado, dentre outros", avaliou Nilson.

Marcelo Déda também abordou a questão de pessoal, a partir da exposição das razões para a convocação de concursados. Segundo ele, a mesa de negociação permanente do Governo do Estado está recebendo uma série de reivindicações salariais por conta do período. Com a data base em maio, o governador deixou claro que vai trabalhar o reajuste com as categorias, mas sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dentro do respectivo limite prudencial.

Prevenção

O governador lembrou ainda que, por se tratar de um ano eleitoral, é preciso que todos os secretários tenham um rigor ainda maior no processo de gestão. Neste contexto, a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado deverão ser sempre acionadas pelos secretários quando houver dúvidas, para que nenhum ponto da legislação eleitoral seja desrespeitado.

Para isso, o governador solicitou ao controlador-Geral, Adinelson Alves e ao procurador-Geral, Márcio Leite de Rezende, que organizassem um seminário para o primeiro escalão do governo sobre legislação eleitoral. Déda também cobrou atenção total nos convênios com as prefeituras, respeitando os prazos de repasse de recurso para os municípios.

Além disso, acompanhando a tendência administrativa que vigora no Governo Federal, o governador voltou a pedir o esforço de todos os secretários na produção de políticas integradas. Sob essa ótica, Marcelo Déda reforçou a idéia de que é preciso que as secretarias desenvolvam, cada vez mais, políticas voltadas para a transversalidade. Nesse ponto um dos grandes laboratórios é o projeto Sergipe de Todos, que deverá ser lançado em breve e tem como fundamento a itinerância, ou seja, o deslocamento dos serviços e informações do Governo para outros municípios", destacou a secretária de Comunicação, Eloísa Galdino.

Ao final da reunião, o governador reforçou a confiança na equipe para que os desafios desse segundo ano de gestão sejam vencidos.

Além do vice-governador, Belivaldo Chagas, e da primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, a maioria do secretariado esteve presente à reunião, exceto os secretários de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, e das Cidades e Integração Municipal, Bosco Costa, que comunicaram ao governador a impossibilidade de comparecer ao ato.