Governador e ministro anunciam investimentos de R$ 150 milhões na agricultura familiar

Na manhã desta terça-feira, 30, o Governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura de Simão Dias promoveram um ato que vai entrar para a história da agricultura familiar sergipana. Com a presença do ministro Afonso Florence, foi lançado em Sergipe o Plano Safra 2011/2012 que prevê, dentre outros benefícios, o investimento de R$ 16 bilhões na agricultura familiar brasileira, dos quais, cerca de R$ 150 milhões serão investidos em Sergipe. Também foram entregues mais de 100 títulos de crédito fundiário e 144 títulos de propriedade para agricultores que já produzem em terras desapropriadas pelo governo.

Após o ato simbólico de entrega da urbanização da praça Lucila Macedo Déda, realizado pela Prefeitura de Simão Dias, onde foi realizada a solenidade, o governador Marcelo Déda e o ministro Afonso Florence assinaram o acordo de cooperação para a execução das ações do Plano Safra para a agricultura sergipana. “Hoje é um dia histórico para a agricultura familiar sergipana, pois estamos contando com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário para lançar em Sergipe o Plano Safra 2011/2012”, ressaltou o governador.

“Isso significará uma disponibilização de recursos e créditos do Governo Federal da ordem de R$ 150 milhões, garantindo aos agricultores familiares o acesso a recursos para o plantio, o que viabilizará uma safra ainda maior para o ano de 2012”, explicou Marcelo Déda.

Os avanços na política agrária em Sergipe, que já é referência nacional, também foram evidenciados pelo governador durante o ato. “Nós estamos entregando títulos de propriedade para mais de 800 trabalhadores que já tinham o seu pedaço de terra, mas não tinham a escritura regularizando sua propriedade. Além disso, também vamos entregar mais de 100 títulos de crédito fundiário para trabalhadores rurais sem terra que, a partir de hoje, terão um pedaço de terra para plantar com toda a assistência técnica e suporte para o eficaz assentamento”, enumerou Déda.

Ainda segundo o governador, os trabalhadores aptos ao crédito fundiário terão acesso a crédito para investir na produção, construção de moradias e investimento na estrutura para ampliar a produção de forma eficiente. “Esta é uma conquista histórica para os trabalhadores do campo e que só foi possível graças à visão estratégica do presidente Lula, que está sendo seguida pela presidenta Dilma Rousseff, de investir na agricultura familiar e impulsionar a economia de dentro para fora. A mudança histórica que vemos hoje só se deu após essa mudança de visão”, destacou Déda.

“É sempre um orgulho voltar à minha terra trazendo benefícios e constatando o crescimento da minha gente. Fico muito feliz em presenciar também a homenagem feita pela prefeitura à saudosa Lucila Macêdo Déda, representada aqui por minha prima e ex-professora Luciene Macêdo Déda, filha da homenageada. Este é um resgate feito pela prefeitura com nosso apoio para oferecer mais qualidade de vida aos moradores da região”, concluiu o governador.

Reconhecimento

O ministro Afonso Florence afirmou que, por orientação da presidente da República, Dilma Rousseff, veio pessoalmente a Sergipe para lançar o Plano Safra em reconhecimento à referência nacional que Sergipe se tornou pela eficiência de sua agricultura familiar e pelo sucesso na política de regularização fundiária que conseguiu, em quatro anos, assentar pacificamente mais de 2.500 trabalhadores rurais. 

“Entregamos títulos a assinamos convênios importantíssimos para a agricultura familiar, para os assentados da reforma agrária e para todo o povo de Sergipe. Nesse Estado hoje, 96% de toda a mandioca e feijão vem da agricultura familiar, bem como 78% do arroz com casca, 79% do milho e 71% do leite. Ou seja, é o agricultor familiar que coloca a comida na mesa dos sergipanos”, sentenciou o ministro Florence.

Renegociação

De acordo com o ministro, também por determinação expressa da presidente Dilma Rousseff, a renegociação de dívidas dos agricultores familiares é uma prioridade para que, a partir disso, eles estejam reabilitados a adquirir novos créditos e investir na produção. “A eficiência da nossa agricultura familiar, bem como a execução de programas como o PAA, onde Sergipe já saiu na frente com a aquisição do leite e da laranja, como ocorreu há cerca de 15 dias, tem chamado a atenção de todo o país e do mundo. A agricultura familiar hoje é uma das grandes ferramentas para interiorizar o desenvolvimento, gerando empregos e renda, por isso, tem total prioridade nas ações de governo. Hoje, o Brasil é referência mundial na inclusão produtiva”, disse o ministro.

Oferta de Recursos

Segundo ele, mesmo com o recente contingenciamento determinado pela presidente, em consonância com a situação financeira mundial na atualidade, os recursos para a agricultura familiar foram mantidos e até ampliados em alguns casos.

“Aqui para Sergipe estamos anunciando a disponibilização de R$ 150 milhões, R$ 80 milhões para investimentos e R$ 70 milhões para custeio. Estes recursos estão com melhores taxas de juros que no ano passado. Investimentos de até R$ 10 mil, taxas de 1% ao ano, já investimentos acima de R$ 10 mil estão com taxas de 2% ao ano. Isto representa mais dinheiro com menos juros para garantirmos mais alimentos na mesa de todas as sergipanas e sergipanos”, afirmou o ministro, ao orientar os produtores a buscar os agentes financeiros como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, que já estão orientados a oferecer atendimento e assistência.

Ações Sincronizadas

O secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Agrário, José Sobral, destacou o empenho do Governo do Estado em alinhar suas políticas estratégicas com o Governo Federal, buscando o desenvolvimento cada vez maior da agricultura familiar sergipana.

“O que estamos presenciando hoje é a continuidade do que vimos em Itabaianinha, no último dia 18 de agosto, onde o Governo do Estado esteve empenhado em assistir os agricultores familiares, garantindo preço e beneficiando a produção. Assim como a laranja na região Sul, também vamos realizar um programa de aquisição de alimentos dentro de pouco tempo para adquirir 12 mil toneladas de arroz da região do Baixo São Francisco. Isto garantirá a venda da produção, evitando a ação predatória de atravessadores”, complementou Sobral.

Já o prefeito Dênisson Déda fez questão de registrar a sua alegria e agradecimento por contar com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário lançando um programa nacional em Simão Dias. “Hoje, o que presenciamos é fruto do divisor de águas para o agricultor familiar que foi o presidente Lula. Depois dele, os agricultores não precisam mais estar mendigando em busca de recursos e ações de governo. Há uma determinação em dinamizar os benefícios para os agricultores familiares reforçando as ações de política agrária. Como o Governo Federal e o Governo do Estado, a Prefeitura de Simão Dias hoje já adquire cerca de 30% dos produtos de sua merenda diretamente dos agricultores familiares”, salientou o prefeito.

Participação

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Jackson Barreto, o secretário nacional da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Muller, o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial (também vinculado ao MDA), Jerônimo Souza, o ex-vice- governador e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que também é natural de Simão Dias, dentre outros secretários de Estado, representantes de movimentos sociais, autoridades, prefeitos , parlamentares e lideranças da região.