Governador assina contratos para repasse de recursos do PAC para Sergipe

O Estado de Sergipe deu mais um passo fundamental na consolidação das parcerias institucionais com o Governo Federal na tarde desta segunda-feira, 10, quando o governador Marcelo Déda assinou convênios com objetivo de articular programas habitacionais de Sergipe com aqueles desenvolvidos através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. A solenidade também oficializou o repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão utilizados em obras de infra-estrutura da Grande Aracaju.

Os convênios para o repasse de recursos do PAC têm como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e vão para projetos de esgotamento sanitário em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e para a construção da barragem e da Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim.

Diante de uma platéia que lotava o Centro de Convenções, ao participar da Conferência Estadual do Planejamento do Desenvolvimento Territorial e Participativo (PDTP), o governador Marcelo Déda afirmou a importância da ação integrada entre União, Estado e municípios, na conquista de benefícios para a população sergipana.

"Com esses convênios, nós teremos oportunidade de agregar o Estado, municípios, o Governo Federal e Organizações Não-Governamentais, possibilitando, em várias modalidades, a entrega de aproximadamente nove mil moradias populares no Estado de Sergipe", detalhou o governador.

Infra-estrutura

O governador explicou que a iniciativa também inclui situações como a de conjuntos habitacionais que se encontram prontos e não foram liberados para habitação por carência de infra-estrutura. "Esta é a situação que encontramos, por exemplo, em Salgado e Porto da Folha, onde as casas estão prontas, mas não podem ser entregues porque a localidade não conta com a infra-estrutura necessária. Essa é uma exigência da Caixa Econômica Federal. O Estado vai entrar com dinheiro para concluir a infra-estrutura, possibilitando que as casas sejam entregues", afirmou Déda.
 
Além disso, segundo o governador, o Estado também entrará com a caução, que é um recurso que visa pagar o dinheiro necessário para adquirir a determinada moradia. "Nós também temos ações em conjunto com o Incra, para moradia rural, e ações do PAC na capital, a exemplo do bairro Coqueiral e no Santa Maria, onde o Estado investirá R$ 10 milhões como contrapartida. Entraremos também com o terreno no Coqueiral e com o trabalho de regularização fundiária, entregando as escrituras quando as casas forem concluídas", enfatizou o governador.

Participaram da solenidade a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, a diretora de Programa de Gestão, representando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Mariana Meirelles, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, que é sergipano de Simão Dias, da conselheira Nacional das Cidades, Antônia de Pádua e do coordenador Nacional da União dos Movimentos por Moradia Popular, Donizete Fernandes Oliveira.

Também acompanharam a assinatura dos convênios, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, o superintendente da Caixa em Sergipe, Gilberto Occhi, entre outras autoridades, secretários de Estado e representantes de organizações da sociedade civil.