Governador anuncia aumento linear de 5,26% para os servidores

Em coletiva à imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 24, no Palácio dos Despachos, o governador Marcelo Déda deu maiores detalhes sobre o aumento linear de 5,26%, concedido pelo Governo do Estado aos seus servidores. O número havia sido antecipado horas antes pelo governador, através de seu perfil no Twitter. Equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de maio de 2009 a abril de 2010, o reajuste corresponde ao máximo permitido pela legislação eleitoral, garantindo a reposição integral da inflação acumulada nesse intervalo de tempo.

De acordo com Marcelo Déda, ainda esta semana o projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa e, assim que aprovado, os valores pagos serão retroativos ao mês de maio. “A lei eleitoral estabelece que neste ano de eleições o Governo não pode dar um aumento acima da inflação do período. Nós demos exatamente o índice inflacionário entre maio de 2009 e abril de 2010. Portanto, repusemos integralmente as perdas salariais provocadas pela erosão inflacionária”, afirmou.

O governador enfatizou que, para chegar ao valor exato do reajuste, o Governo do Estado examinou o impacto que seria causado nas contas públicas, sobretudo nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Vamos ficar apertados, mas trabalhamos sempre na possibilidade da própria melhoria da economia nacional e melhoria na arrecadação, para que nós retomemos uma folga de segurança entre o que o Governo paga de salários e o limite de envolvimento da receita corrente líquida que é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou Déda.

Nesse sentido, o governador apresentou gráficos onde aponta a receita mensal de Sergipe com o Fundo de Participação dos Estados e o ICMS, no decorrer do ano de 2010, com projeções até o mês de dezembro. Outro gráfico traz a evolução das despesas com pessoal entre os anos de 2006 e 2010. Segundo os números, apesar de a inflação acumulada nesses quatro anos não passar dos 22%, o crescimento dos gastos com a folha de pessoal no mesmo período chegará aos 89,6%.

“De 2006 para cá a folha evoluiu de R$ 1 bilhão e 546 milhões, para praticamente R$ 3 bilhões. É quanto custa a folha de pagamento de um Estado que arrecada R$ 5 bilhões por ano – a folha do poder executivo, sem o legislativo e o judiciário. Isso é um impacto que significa um esforço extraordinário para recompor situações dramáticas de algumas carreiras e para evitar que o conjunto dos servidores tivesse perdas face à inflação”, complementou o governador, exaltando também o aumento global (todas as categorias) de R$ 460,3 milhões obtido na comparação entre o ano de 2009 e a projeção para 2010.

Déda lembrou também que o reajuste não contempla as categorias já beneficiadas a partir de negociações específicas. São elas: o magistério, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública. “Como essas carreiras já foram contempladas em planos de carreiras específicos, não serão aplicados os 5,26%”, disse o governador, ressaltando que serão corrigidas pelo índice linear as verbas fixas e reajustáveis de todas as categorias.

Sensibilidade

Conforme o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, em função justamente dos limites da legislação eleitoral e da LRF, no primeiro cenário de aumento trabalhado pelo Governo o valor era um pouco menor que o apresentado. “Nossa ideia era manter uma pequena folga de 1% quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a receita futura é incerta. Mas o governador, sensível a essa questão do reajuste dos servidores, pediu novos estudos, onde apresentamos o máximo possível”, revela o secretário.

Presente à solenidade, o coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Sergipe, Luís Moura, observou que o Governo do Estado tem como maior mérito o fato de encerrar o último ano do atual mandato sem que seus servidores tenham perdas salariais.

“Além disso, algumas categorias tiveram aumento real, como os professores, a Polícia Civil e a Polícia Militar, que tiveram um reordenamento acima da inflação. Nenhum servidor está tendo perda nesse Governo e isso eu acho importante porque mostra que houve um empenho”, concluiu o economista.

Presenças

Participaram da coletiva à imprensa no Palácio dos Despachos os secretários de Estado da Administração (Jorge Alberto), da Comunicação (Carlos Cauê), da Casa Civil (Oliveira Júnior), da Segurança Pública (João Eloy), da Articulação Política (Francisco dos Santos) e do Esporte e Lazer (Maurício Pimentel), além do vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos e do prefeito de Aquidabã, Marcos da Acauã.

Confira aqui o gráfico com detalhes explicativos sobre o reajuste salarial