Genival Nunes ministra palestra sobre Licenciamento de Cerâmicas

Com o objetivo de promover discussões das ações desenvolvidas e a disseminação do conhecimento para a sensibilização dos ceramistas e o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Cerâmica Vermelha e de Artesanato de Cerâmica do Estado de Sergipe, ceramistas, artesões, professores e estudantes do curso de engenharia de materiais e de produção da Universidade Federal de Sergipe (UFS) participaram na manhã desta quarta-feira, 1º, no auditório da Didática V da UFS, do I Encontro Sergipano de Cerâmica. O evento contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes.

Na ocasião, o secretário parabenizou a todos pela discussão das cerâmicas, frisando a sua situação no município de Itabaianinha, destacando que muitas são instaladas sem o licenciamento ambiental. Frisou também que hoje, na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), 46 cerâmicas estão protocoladas com processos técnicos, cinco com processos jurídicos sem protocolamento dos processos técnicos e duas em implementação – sem solicitação de licença.

Genival destacou também que, das 32 cerâmicas com processo técnico, 30 tramitam com processos jurídicos. O secretário enfatizou ainda sua experiência com a realidade das cerâmicas, na qual mostrou para o público presente emissões de particularidades que são produzidas durante o processo das cerâmicas. Ele mencionou que o pior analfabeto é aquele que é consciente, que mesmo sabendo do mal insiste em continuar no erro.

“A Adema exigirá para a Licença de Operação (LO) o Lavador de Gás, a qual será concedida por um prazo de 12 meses. Na renovação da LO, será exigida pela Adema a instalação de Câmaras de Secagem, interligadas ao Sistema de Controle de Poluição. E as unidades ceramistas de Itabaianinha que não buscarem regularizar a atividade (produção de telhas e blocos) terão seu procedimento administrativo em andamento buscando sua regularização ou fechamento”, destacou Genival.

Segundo ele, todas as cerâmicas e olarias existentes seriam cadastradas por intermédio das promotorias dos municípios para posterior encaminhamento ao Núcleo de Meio Ambiente (NMA), repassando à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). Genival afirmou também que as cerâmicas foram alertadas quanto à necessidade de obediência às normas ambientais e obtenção da licença de operação para que permaneçam em funcionamento.