Fundo Nacional de Cultura é lançado em Brasília

Investir e valorizar a cultura brasileira. Esse sempre foi um dos objetivos da política nacional de cultura do país, adotada pelo Governo de Sergipe como uma premissa básica para projetar e dar continuidade à riqueza cultural que existe dentro do nosso território. E foi pensando em continuar investindo em projetos que tenham como foco a preservação da cultura que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou nesta manhã, 20, o novo Fundo Nacional da Cultura, que ampliará de R$ 40 milhões para R$ 296 milhões os recursos destinados à cultura. A iniciativa foi realizada em solenidade que integra a reunião do Conselho Nacional de Política Cultural.

Para participar deste acontecimento, a secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, foi convidada pelo MinC para prestigiar a solenidade, uma vez que é a conselheira e representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Na ocasião, Eloisa Galdino foi convidada pelo ministro para fazer um pronunciamento representando todos os secretários de Cultura do Brasil.

“Sentimos nesse Governo a liberdade e o encorajamento para trabalhar a cultura como deve ser feito, com projetos consistentes, permanentes e voltados para a capacitação de seus atores, no intuito de construir um forte alicerce para a cultura do nosso país, e particularmente do estado que faço parte. Este é um momento histórico para a Política Nacional de Cultura, que deixou de ser tratada em segundo plano como acontecia nos Governos anteriores, e agora é tratada como estratégica para o país. Temos muito a comemorar e muito trabalho pela frente para fazer com que a cultura seja cada vez mais reconhecida como política pública”,comemorou.

A secretária de cultura e presidente do Fórum destacou ainda a importância das relações institucionais, a força do diálogo entre o poder público e os produtores e agentes de cultura, ressaltando a cultura como ferramenta de inclusão social e cidadania. O Fundo Nacional visa ampliar a participação da sociedade civil nos processos e projetos que envolvem a cultura. Isso se dará por meio de editais públicos acompanhados e fiscalizados por comitês setoriais.

De acordo com o ministro Juca Ferreira, o FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. “Para o artista e o produtor de cultura estabelecer uma relação com o seu público, ele tem que vender o seu produto de alguma maneira. Por isso, é tão importante para o setor pensar a sua dimensão econômica”, ressaltou.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC,  Henilton Menezes, explicou que esse movimento marca uma nova forma de trato do Fundo Nacional de Cultura, por parte do ministério. “O Minc assumiu que o desenho dos fundos deve ser planejado junto com a população. A partir daí apresentou-se as propostas aos comitês, que as analisaram e fizeram suas considerações, e posteriormente o ministério aderiu e homologou estas propostas, fazendo com que o desenho vá de encontro com o que a sociedade demanda como necessidade do setor cultural”, disse. 

Menezes ainda complementou lembrando que existirá uma variedade muito grande de editais, devido à grande diversidade da cultura brasileira. Além disso, a forma de inscrição nestes editais será simplificada, tendo em vista que foram eliminadas muitas burocracias do Ministério.

Os recursos serão distribuídos em oito Fundos Setoriais, nas seguintes áreas: Acesso e Diversidade; Ações Transversais; Artes Visuais; Inovação Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.

Na ocasião, foram divulgados ainda 15 editais para o investimento de R$ 87 milhões em alguns desses fundos, e foram assinados convênios no valor de R$ 64 milhões e liberadas bolsas no valor de R$ 27 milhões para o setor. A medida libera R$ 300 milhões até o fim do ano para oito fundos da área.