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Desestrutura familiar e envolvimento com drogas são os principais fatores que levam o adolescente a cometer atos infracionais. Isso foi o que o indicou a pesquisa realizada pela equipe técnica da Diretoria Operacional (Dirop) da Fundação Renascer junto aos socioeducandos das unidades de internação da instituição em outubro de 2011. Os levantamentos feitos nas quatro unidades socioeducativas apontaram que a faixa etária que prevalece entre os jovens em cumprimento de medida socioeducativa está entre os 16 e 18 anos.
 
Já os atos infracionais de maior incidência são os que correspondem aos crimes de roubo, furto, tentativas e homicídios, respectivamente. Em sua maioria, os adolescentes são oriundos de famílias de baixa renda da capital e Grande Aracaju e chegam às unidades com o ensino fundamental incompleto, além de apresentar conhecimento incompatível com a série em que estavam matriculados quando abandonaram os estudos.
 
De acordo com a coordenadora das Medidas Socioeducativas e Protetivas, a assistente social Greice de Oliveira Souza, a pesquisa do perfil do socioeducando teve como objetivo fazer um levantamento detalhado sobre a realidade das unidades e a situação da adolescência no estado, no que se refere à prática do ato infracional, para se fazer um diagnóstico e avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido. Além disso, ela oferece subsídios para o planejamento de novas ações mais diretas que serão executadas nas unidades de medidas socioeducativas e traz elementos para ações preventivas na área da infância e da juventude na capital e interior do estado.
 
“O levantamento pode servir como base e fonte de dados para futuras pesquisas, sejam no meio acadêmico ou nas mais diversas áreas e espaços de reflexão”, disse a assistente social, acrescentando que o trabalho também busca despertar o interesse de estudiosos do estado para que outras produções similares venham a ser executadas, o que ajudaria a otimizar o trabalho junto aos adolescentes e suas famílias.
 
Baixa escolarização

Para tentar reverter o quadro que revela a baixa escolarização dos jovens que chegam a Fundação Renascer, tem-se procurado oferecer aos adolescentes a oportunidade de escrever um novo capítulo na sua história de vida e desenvolver ações voltadas para o ensino formal e capacitação profissional. Através de convênios e parcerias com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional da Indústria (Senai), a Fundação procura preparar os internos para o mercado de trabalho realizando cursos de escolarização formal e profissionalizantes, a exemplo de gesseiro, instalador elétrico e hidráulico, serigrafia, e auxiliar administrativo.
 
No Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), por exemplo, durante o ano os socioeducandos participam de 100 dias letivos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 20 semanas, com início em agosto e término em dezembro. Depois de férias em janeiro, retornam em fevereiro. “Aqui na unidade eles têm aulas com um conteúdo adequado para quem saiu da escola e voltou a estudar, é acessível, mas eles apresentam muita dificuldade de aprendizado”, explica a pedagoga da unidade, Clara Arlinda Silva.
 
O EJA também existe na Unidade de Internação Feminina (Unifem), já na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) o método adotado é o do Sergipe Alfabetizado e no caso dos socioeducandos que cumprem medida em semiliberdade, eles são matriculados em escolas dos bairros como parte do processo de reinserção do jovem à sociedade. Além disso, a alternativa de continuação nos estudos sempre é oportunizada aos adolescentes internos, como o Supletivo, que ocorre em três etapas anuais.
 
E, pela primeira vez em 2011, internos do Cenam e Usip participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Eles têm total interesse em participar de provas, cursos e programas de menor duração. Cerca de 90% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão com defasagem escolar muito grande, o que aumenta a dificuldade de acompanhar o ensino regular”, comenta a pedagoga.
 
Nas provas do Supletivo os resultados têm sido muito flexíveis “Temos bons resultados em algumas disciplinas e ruim em outras, mas já tivemos adolescentes que concluíram todo o ensino menor da educação básica durante o período em que estiveram cumprindo medida. E mesmo para aqueles que não alcançam a média do supletivo, é importante oferecer o exame para chamar a atenção deles para a conclusão dos estudos”, explica Clara Arlinda. Os socioeducandos são inscritos em todas as disciplinas, exceto língua estrangeira. “Mas, um problema grave é a falta de persistência para dar continuidade à escolarização. Na primeira dificuldade eles desanimam”, conta.
 
Presença familiar

A Fundação Renascer também desenvolve ações para fortalecer os vínculos familiares ou restabelecer aqueles que em alguns casos já foram rompidos. Nas unidades são realizadas atividades através dos grupos de desenvolvimento familiar, de trabalho, e nos eventos em datas comemorativas que favorecerem a aproximação dos familiares que estavam afastados da vida dos adolescentes.
 
“Procura-se incentivar a presença educativa dos pais nas visitas institucionais com o fornecimento do auxílio transporte, pois na maioria dos casos são famílias que não contam com uma situação financeira favorável”, informa Greice Souza. Ela disse ainda que as famílias recebem acompanhamento técnico, que acontece através de entrevistas, atendimentos, visitas domiciliares, ‘Grupos de Família’ e na realização de encaminhamentos para rede de atendimento diante das necessidades identificadas.
 
A equipe técnica de cada unidade, formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, observa as demandas no atendimento ao adolescente, trabalham temas específicos e, em alguns casos, os familiares também opinam sobre o que querem discutir. Às vezes, os assuntos extrapolam as medidas socioeducativas, mas a equipe entende que não basta atender ao adolescente, mas sim estender esse trabalho à família.
 
A diretora presidente da Fundação Renascer, a pedagoga Antônia Menezes, reforça que periodicamente são promovidos debates, encontros e discussões para trazer a família até a instituição. “Nós partimos do pressuposto de que o trabalho social com a criança e o adolescente perpassa sempre pela aproximação do vínculo familiar. O ECA diz que o atendimento é dever da família, do Estado e da sociedade. Tentamos dividir essa responsabilidade, que muitas vezes fica só com o Estado. Por mais que a gente (técnicos) se esforce a fazer o trabalho, não somos a figura do pai ou da mãe”, ressaltou a presidente.
 
Drogas

A droga é o grande motivador dos atos infracionais que levam os adolescentes a cumprir medidas socioeducativa de internação, por isso tem merecido uma atenção especial da Fundação Renascer. “A questão da droga merece um recorte especial em qualquer serviço que atenda adolescentes nos dias de hoje, neste sentido temos buscado realizar ações tanto nas unidades como em parceria com a rede externa”, disse a assistente social Greice Oliveira, ressaltando que também estão sendo realizados encontros de enquadramento com o CAPS.
 
“Quando é necessário fazemos o encaminhamento para a rede de saúde, bem como, para a Fazenda Esperança de Lagarto, sempre que demandado pela equipe e autorizado pela justiça”, completa, lembrando que mesmo na fazenda, o adolescente continua recebendo acompanhamento dos técnicos da Fundação Renascer. Nesse quesito, a presidente da Fundação, Antônia Menezes, ressalta que o problema não é uma questão simples de se resolver e as alternativas surgem a partir do esforço e da união de todos, sociedade e governo.
 
“O adolescente busca afirmação e é no álcool que encontra a porta de entrada para as drogas”, destacou a presidente, acrescentando que nas festas ele encontra na droga o meio para se sobrepor aos demais colegas e para conseguir sua afirmação no grupo. Aliado a isso, a desestrutura familiar também contribui para o convite sedutor das drogas. Estamos observando o rolo compressor das drogas destruir nossa juventude”, disse Antônia Menezes.

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