Fundação Renascer discute com municípios a execução de medidas em Meio Aberto

Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de 18 municípios sergipanos foram convidados a participar de um encontro realizado na manhã desta sexta-feira 15, na sede da Fundação Renascer. A iniciativa surgiu através da Diretoria Operacional (Dirop) e da Gerência de Meio Aberto da Fundação, a partir de uma necessidade apresentada pelos profissionais.

O objetivo principal, segundo a gerente de Meio Aberto Sheila Sodré, é trocar experiências. “Nós sempre fazíamos oficinas, com encontros mensais onde os municípios faziam um intercâmbio de informações, mas houve um período sem que elas acontecessem. Houve, então, a solicitação de muitos municípios, a partir da entrada de novos membros e esse encontro é também para nos reconhecermos”, explicou a gerente.
 
A diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, também esteve presente dando as boas vindas, apresentando o novo momento da Fundação Renascer e o que vem sendo realizado nas medidas socioeducativas e protetivas. Ela também ressaltou a importância dos municípios executarem as medidas em meio aberto e convocou todos para o trabalho em conjunto.
 
“Precisamos nos preparar enquanto técnicos para conhecer a nossa clientela, o que ela precisa, saber os percentuais de cada município para podermos trabalhar melhor, dividindo as responsabilidades em reduzir o numero de adolescentes em privação de liberdade. É nesse contexto que entra o profissional das medidas em Meio Aberto, minimizando ao máximo a chegada de um maior número de adolescentes nas unidades de privação de liberdade, porque lugar de criança e adolescente á na sociedade, na escola e no contexto familiar”, destacou a presidente.
 
A oportunidade também serviu para a coordenadora do Programa de Acompanhamento aos Egressos (Progressos) Sheila Lara, apresentá-lo aos municípios, como uma ferramenta de trabalho que tem colaborado para diminuir a reincidência dos adolescentes no ato infracional. O diretor operacional, Rivaldo Sobral, também esteve presente no encontro.
 
Aperfeiçoamento do trabalho
 
Durante a troca de informações sobre suas práticas, os profissionais dos municípios relataram suas experiências comentando os pontos positivos que têm sido alcançados e as principais dificuldades no trabalho. As estratégias buscadas para agilizar os trâmites na relação com o Poder Judiciário foram o principal ganho da reunião.
 
“Acho válido e importante trocarmos ideias para tentar mudar essa realidade, para tentar fazer algo que integre as esferas. Não que isso seja empecilho para a gente trabalhar, a gente tem feito o nosso papel”, conta a psicóloga do Creas de Estância, Luci Carla Ribeiro, acrescentando que ouvir outros técnicos é sempre uma experiência muito boa.
 
A opinião de Luci é compartilhada pela psicóloga Ana Almeida, do programa Viver Legal, da Prefeitura de Aracaju. “Essa troca é sempre positiva e esperamos que ela ocorra mais vezes, porque esse processo deve ter continuidade”, opina. A assistente social da Barra dos Coqueiros, Lívia rosário, assumiu sua função há duas semanas e já começou seu trabalho com o encontro. “Para mim, foi uma experiência muito rica. É necessário que haja essa comunicação entre os municípios”, diz.
 
Meio Aberto
 
Dentro da Fundação Renascer, a Gerência de Meio Aberto é responsável pela coordenação, assessoria, capacitação monitoramento e avaliação das Medidas Socioeducativas no âmbito do Estado, que podem ser em Liberdade Assistida (LA) ou Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A gerência também faz a articulação junto aos municípios para que o adolescente participe de atividades, receba acompanhamento especializado (psicossocial), mantenha vínculo com a família e utilize os recursos da comunidade.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza uma hierarquia entre as medidas socioeducativas alertando para o caráter de brevidade e excepcionalidade da internação e o Sistema Nacional de Acompanhamento das Medidas Socieducativas (Sinase) reforça a necessidade de priorizar as medidas de meio aberto em detrimento da restrição e privação de liberdade.
 
De acordo com o Sinase, a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto deverá ser executada no âmbito geográfico do município, de modo a fortalecer o contato e o protagonismo da comunidade e da família dos adolescentes atendidos. Em Sergipe, atualmente, há mais adolescentes em cumprimento de medida de privação e restrição de liberdade do que em Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.