Fórum Regional das MPEs promove última plenária do ano

Com o objetivo de avaliar as ações realizadas, em andamento e planejadas para 2011, o Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sergipe, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), realizou a última plenária do ano. Durante o evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16, foi apresentado um painel sobre a agenda do fórum para 2011.

Presente no evento, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, que também preside o fórum, fez questão de ressaltar que o referido grupo tem mostrado a sua importância, tratando de significativos temas relacionados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). “Este fórum é uma das mais importantes iniciativas para o segmento, sempre estimulando a simplificação dos procedimentos e contando com o apoio de parceiros importantes, como as prefeituras municipais, a Adema [Administração Estadual do Meio Ambiente] e o Corpo de Bombeiros”, destaca.

Ainda segundo Jorge Santana, um dos principais objetivos do fórum é fazer com que o ambiente de negócios seja o mais amigável possível para o empreendedor. “Temos que dar um basta em determinados processos burocráticos, pois eles depõem contra a modernidade. É preciso estimular cada vez mais a formalização, por meio da desburocratização”, declara o secretário.

Ele afirma, ainda, que os resultados das ações realizadas por meio do fórum, de caráter permanente, são bastante positivos e já estão sendo claramente notados pela classe empresarial. “O fórum vem, desde a sua instalação, cumprindo um papel muito importante para o setor. O grupo continuará desenvolvendo suas atividades de forma ainda mais atuante, sensibilizando para a formalização”, enfatiza Santana.

Ações

Durante a plenária, foram avaliadas as ações dos comitês temáticos que integram o fórum. São eles: Desoneração e Desburocratização; Comércio Exterior; Tecnologia e Inovação; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; Compras Governamentais; e Meio Ambiente.

Entre as ações realizadas pelos comitês estão a divulgação de acesso às trading companies e comerciais exportadoras cadastradas na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex); a inscrição e orientação do Microempreendedor Individual (MEI) nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs); a realização do Fórum Itinerante de Formalização e Compras Governamentais, no mês de junho, em Nossa Senhora da Glória; e a criação de uma linha de crédito especial para o MEI, via Banese.

Da agenda para 2011, estão programadas diversas ações, como a realização de uma campanha para formalização das MPEs através da divulgação dos benefícios oriundos da Lei Geral; a promoção de um evento sobre e-commerce, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL); e a redução dos custos e exigências do projeto técnico de licenciamento ambiental.

Referência

De acordo com Márcio Monteiro, do Departamento Técnico (DET) da Sedetec, o fórum regional, assim como a política de compras de Sergipe, é referência para os demais estados do país. “Nós apoiamos, inclusive, a criação dos fóruns da Bahia e do Pará, além de sermos um dos seis fóruns do país a serem destacados por suas boas práticas”, ressalta.
Na ocasião, foi também apresentado e aprovado um cronograma de reuniões ordinárias do fórum para o 1º semestre de 2011. “Espero que, no próximo ano, possamos realizar ainda mais, trabalhando em ações que apresentem resultados a curto prazo”, diz o técnico.

Fórum

Criado através do decreto nº. 25.502/2008, para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Fórum Regional das MPEs formula e acompanha a implantação das políticas governamentais de apoio e fomento a esse segmento em Sergipe.

Além disso, o fórum visa assegurar os benefícios previstos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o tratamento diferenciado e favorecido às MPEs nos aspectos não tributários.