Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promove eleição da coordenação
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sergipe (Fepeti/SE) realizará no dia 27 de março, às 15h30, eleição da coordenação colegiada, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA-SE/OAB). O Fórum conta com a coordenação geral do professor Danival Falcão, representante da Secretaria de Estado da Educação.
Segundo o edital de convocação, a eleição será feita mediante voto direto, sendo considerada maioria simples por indicação de todos os membros do Fepeti/SE presentes. A coordenação colegiada será constituída por cinco entidades titulares e cinco suplentes representantes de entidades governamentais, não-governamentais, da sociedade civil organizada e órgãos do sistema de garantia de direitos.
Além disso, cada entidade membro do Fepeti/SE presente ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição, terá direito a votar em até cinco. Os eleitos serão considerados automaticamente empossados tão logo sejam proclamados os resultados da eleição. Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.
Na reunião ordinária convocada no dia 1º de março de 2013 foram eleitas as seguintes instituições-membro da coordenação colegiada: titulares – Secretaria de Estado da Educação; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores; Conselho Regional de Psicologia 19ª Região; Ministério Público do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil; suplentes – Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília; Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social; Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares; Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
