Fortalecimento contra violência às Mulheres é tema de discussão entre órgãos do governo estadual

O fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Sergipe foi pauta de uma reunião que aconteceu na tarde da última quarta-feira, 23, no gabinete do secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy. A ação foi articulada pela secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos, e contou com a presença de profissionais que, nas suas respectivas áreas, atuam pelo fim da violência doméstica contra as mulheres.

Além dos secretários João Eloy e Maria Teles, a reunião contou com a presença do promotor de Grupos Vulneráveis do Ministério Público, Elias Pinho, da coordenadora da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Thaís Santiago, da Defensora Pública Elvira Lorenzo, da Superintendente da Polícia Civil, delegada Catarina Feitoza, e da juíza de Direito, Iracy Mangueira. A adjunta da Secretaria de Mulheres, Ivânia Pereira, o gestor público Marcos Antônio e a psicóloga Maria Fernanda Fontes, ambos da SEPM, também participaram do encontro.

Discussão

A fala inicial foi feita por Maria Teles. A secretária de Política para as Mulheres de Sergipe fez um relato sobre as atividades da SEPM desde a sua criação, em abril de 2011. Segundo Maria, existe uma política de governo direcionada as mulheres de Sergipe, especialmente no que se refere à implantação de ações que garantam autonomia financeira e o enfrentamento à violência. “É através da articulação da SEPM com os órgãos governamentais e a sociedade civil que buscamos
atender essa expectativa”, ressaltou a secretária.

Ao longo da reunião, os participantes discutiram sobre violência doméstica. Dados da Deam indicam que houve um crescimento considerável no número de inquéritos instaurados. Em 2010, por exemplo, esse número foi de 564; já de janeiro a outubro de 2011, o número de inquéritos instaurados chegou a 831.

“Esse aumento deve-se a mudança de comportamento que passa a mulher. Hoje, com as delegacias especializadas e o serviço direcionado, elas se sentem mais encorajadas e mais à vontade para denunciar”, explicou a delegada Thaís Santiago. Ela inda comentou sobre a necessidade de ampliação da Deam para atender a crescente
demanda.

“A nossa finalidade inicial é conhecer as ações que cada um está desenvolvendo nos seus serviços; é discutir os dados levantados; é ver as possibilidades de construção de novas ações conjuntas. O objetivo é inibir a violência contra a mulher à medida que esse atendimento se torne mais fortalecido, afirmou o secretário da Segurança Pública.

A juíza Iracy Mangueira, que já atuou como delegada da Delegacia da Mulher, na capital, ressaltou a importância dessa discussão. Ela disse que essa ação integrada possibilitará as vítimas se sentirem à vontade para denunciar.

O representante do Ministério Público, o promotor para Grupos Vulneráveis, Elias Pinho, disse que, para ofertar um atendimento mais eficiente na defesa da violência doméstica contra a mulher, se faz necessário uma melhor estrutura administrativa de todos os órgãos envolvidos. “A demanda é crescente. Esse ano, até dezembro, há
previsão de instauração de cerca de 1000 inquéritos”, informou o promotor.

Depois de opinarem, debaterem e sugerirem, os participantes chegaram à conclusão que será necessário a realização de novos encontros para discutir o tema em questão. “Estamos convencidos que há o interesse dos órgãos em fortalecer a Rede de Enfrentamento. Nós, da SEPM, estamos nos apropriando da realidade de cada serviço ofertado, a fim de que, juntos, possamos definir a melhor forma de distribuir e encaminhar as demandas oriundas da base da sociedade”, completou a secretária Maria Teles.