FNP promove reunião em Salvador para discutir o transporte público nas grandes cidades
Na reunião de hoje, Marcelo Déda foi representado pelo secretário Municipal de Governo, José de Oliveira Júnior, que participou de todas as discussões envolvendo o transporte público nas cidades brasileiras. O encontro promovido pela FNP foi coordenado pelos prefeitos Antônio Imbassay, de Salvador; Fernando Pimentel, de Belo Horizonte; e Luiz Paulo Vellozo Lucas, de Vitória; respectivamente coordenadores da Região Nordeste, da Região Sudeste e Temático da FNP.
O deputado federal sergipano Jackson Barreto (PTB) também participou da reunião em Salvador, expondo para os prefeitos um elenco de propostas a serem apresentadas na Câmara dos Deputados com o objetivo de melhorar o sistema de transporte coletivo no país.
Ainda durante o encontro, os integrantes da FNP fizeram questão de ressaltar a importância da presença do prefeito Marcelo Déda na comitiva presidencial que acompanhou Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas (ONU), em Nova York. “Todos aqui consideraram o ato como uma deferência especial com o coordenador geral da FNP, Marcelo Deda”, disse Oliveira Júnior.
A seguir, leia na íntegra o documento produzido pelos prefeitos após as discussões em Salvador:
Carta de Salvador
Os Prefeitos reunidos em Salvador e integrantes da Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito reafirmam seu manifesto desejo da adoção de uma nova política nacional para um transporte público de qualidade e acessível para todos, entendendo que o atual modelo se esgotou.
Embora a Constituição de 1988 tenha colocado o transporte público como um serviço essencial, suprimiu os recursos ativos para o setor.
A conseqüência da atual crise é a exclusão de 56 milhões de brasileiros que não usam o transporte público urbano por absoluta impossibilidade de pagamento da tarifa. Convivemos ainda com uma crescente evasão da demanda que cada vez mais troca o transporte por longas caminhadas a pé.
Consideramos, portanto, como fundamental a inclusão das questões do transporte público na agenda social do país, pois trata-se de mecanismos concretos de transferência de renda, garantia do direito de mobilidade e geração de empregos.
Assim, propomos a aplicação de 75% dos recursos da CIDE para o Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transporte dos quais 25% para o transporte público urbano.
Propomos ainda ações que priorizem a desoneração das tarifas, tais como tratar os insumos de transporte como item da cesta básica, desonerar os custos da folha de pagamento das empresas de transporte público, por meio da tributação, no faturamento e não no salário.
Como medida imediata propomos uma redução do preço do óleo diesel em 50% para o transporte urbano, o que traria uma redução nos preços das tarifas do transporte em cerca de 10%.
Como medida permanente que seja estabelecida uma locução com o Governo Federal e o Congresso Nacional para que os municípios tenham sempre uma contra-partida em todos os casos em que sejam prejudicados. Assim, apoiamos a constituição da Frente Parlamentar pelo Transporte Público, e o Movimento de Defesa do Transporte Público e a participação no XIV Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Vitória, na Conferência Nacional das Cidades e no diálogo constante e concreto dos prefeitos no Comitê de Pactuação Federativa entre o Governo Federal e os municípios.
Nós, prefeitos e prefeitas das principais cidades brasileiras, nos comprometemos a contribuir diretamente nesta direção desonerando as tarifas na qual diz respeito os tributos municipais, e principalmente repassando diretamente ao preço da tarifa os efeitos das medidas adotadas.
Por outro lado os prefeitos e prefeitas reunidos ou representados na reunião querem ressaltar a iniciativa do Prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, Coordenador Regional Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos, com uma especial contribuição à relevante causa do transporte público, questão crucial a ser resolvida com prioridade pelo nosso país.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
