Fiscalização da PMA ajuda a manter comércio organizado em espaços públicos
A equipe de fiscalização é composta por 40 fiscais e age em cumprimento à lei municipal 1.500/89 que regulamenta este tipo de prática na cidade e diz que “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.
De acordo com o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, os fiscais são instruídos para orientar os ambulantes sobre a proibição de comercializar no local. “Em um segundo momento, o vendedor é notificado e, caso haja reincidência, a mercadoria é apreendida. Se for constatado que o produto é alimento perecível, então ele é doado para instituições filantrópicas. Já os demais produtos apreendidos são guardados em um depósito na própria Empresa e podem ser resgatados pelo comerciante mediante a apresentação da nota fiscal”, afirma.
As mercadorias apreendidas são as mais diversas, dentre elas: cd´s, dvd´s, frutas, verduras, botijões de gás, água mineral e artigos em geral. Para comercializar em espaços públicos de Aracaju, os interessados precisam de uma autorização que é expedida pela Emsurb, localizada no Parque da Sementeira, que funciona diariamente no horário comercial.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
