Fiscais da Emsurb realizam operação para coibir o comércio ambulante irregular na cidade

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), desde a última sexta-feira, 10, realiza uma operação de fiscalização com o intuito de coibir o comércio ambulante irregular em Aracaju. Durante a operação foram aprendidos panos de prato, toalhas, perfumes de origem duvidosa e até papelotes contendo o veneno conhecido como ‘chumbinho’, utilizado para matar ratos.

“Essa ação é periódica e visa organizar o comércio em espaços públicos da cidade, procurando sempre atender o que está previsto na lei. Todos os ambulantes encontrados comercializando produtos de forma ilegal são primeiramente informados. Caso ocorra reincidência, nós realizamos a apreensão dos produtos”, disse o gerente de espaços públicos Antônio Pereira.

A equipe de fiscalização é composta por 40 fiscais e age em cumprimento à lei municipal 1.500/89 que regulamenta este tipo de prática na cidade e diz que “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”, reforçou Antônio Pereira.

Segundo Pereira, o comerciante que tiver seus produtos aprendidos, deve se dirigir à sede da Emsurb, no Parque da Sementeira, e apresentar a nota fiscal da mercadoria. “O ambulante será notificado e autuado”, acrescentou.

O gerente de espaços públicos explicou ainda que no caso do produto ser perecível e o proprietário não aparecer num prazo rezoável, ele é doado a uma instituição de caridade. “Ontem pela manhã, foram aprendidos 83 cocos verdes e por se tratar de um produto perecível o material foi doado ao Asilo Rio Branco”, contou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]