Financiamento para políticas públicas foi tema de reunião

Representantes de secretarias estaduais participaram na manhã de terça-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) de uma reunião para validar a matriz de políticas de desenvolvimento constantes de financiamentos junto ao Banco Mundial. A reunião foi coordenada pelo secretário da Seplag, Oliveira Júnior, e pela secretária da Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social, Eliane Aquino.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) esteve representada pela secretária Adjunta, Ivânia Pereira, e pela coordenadora de Programas e Projetos, Ana Júlia Souto. Ainda dentre os participantes estavam Belivaldo Chagas e Hortência Araújo, respectivamente, secretário e secretária adjunta da Educação e José Carlos Guimarães, secretário de Estado da Saúde.

A iniciativa está sendo construída prevendo o fortalecimento das políticas públicas que permitirão desenvolver e ampliar as oportunidades para a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre e vulnerável. Também objetiva fortalecer o acesso da população aos serviços públicos de qualidade; e aprimorar a gestão e a implementação das políticas públicas com foco nos resultados.

SEPM

Como a ação atende à área de políticas de gênero, a SEPM poderá ser contemplada com o financiamento. Um dos projetos apresentados pela Secretaria de Mulheres trata da ampliação do registro e o atendimento das mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. O projeto de Sergipe está orçado em U$ 150 milhões. O prazo é de 25 anos, com carência de cinco anos.

Fortalecimento de Políticas

“O encontro desse dia possibilitou a todos conhecer a forma de elaboração da carta consulta”, informou o secretário Oliveira Júnior. A próxima reunião se realizará entre os meses de março e abril. Na ocasião serão discutidas as ações prévias.

As fases do projeto estão sendo executadas desde 2011. Em setembro ocorreu o primeiro contato com o Banco Mundial. Ainda em 2011, no mês de novembro, se deu à aprovação da Carta Consulta no Ministério do Planejamento e em fevereiro de 2012 a Missão de Identificação e a apresentação de documentos.

DPL

O Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento ou Development Policy Lending (DPL) é um financiamento para apoio a reformas estruturais em um setor ou na economia como um todo. Ele favorece mudanças institucionais e de políticas necessárias para a criação de um ambiente que leve ao crescimento sustentado e equitativo.