Estado e secretários municipais debatem políticas de Saúde

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, participou nesta quarta-feira, 28, de um amplo debate sobre questões ligadas à organização do sistema de saúde em Sergipe. O encontro, que reuniu gestores e técnicos estaduais e municipais, aconteceu na cidade de Estância, durante assembléia ordinária do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). O combate à dengue, a assistência básica à população do Estado e o programa intermunicipal de tratamento fora do domicílio foram os principais assuntos na pauta da reunião.

De acordo com Rogério Carvalho, o Governo está investindo aproximadamente R$ 32 milhões para recuperar a capacidade instalada das unidades básicas de saúde no interior e na capital. "Com esses recursos estamos construindo, reformando e ampliando 58 Clínicas de Saúde da Família em 39 municípios sergipanos. Até 2010 serão 100 unidades em todo o Estado. Assim, conseguiremos reverter a situação crítica que foi detectada a partir do diagnóstico que realizamos em todas as unidades de saúde de Sergipe", disse Rogério Carvalho.

Ele acrescentou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu um padrão mínimo para cada Clínica de Saúde da Família, inclusive com a descrição de material, medicamentos e o cumprimento das normas sanitárias, o que não existia na maioria dos casos. "Vimos situações até em que o material médico era esterilizado em cuscuzeiros", destacou, acrescentando que o Governo também vai se responsabilizar pela compra de equipamentos e mobiliário para todas as unidades que estão sendo construídas, reformadas ou ampliadas.

Em Estância, onde foi realizada a reunião, o Governo está viabilizando a construção de três Clínicas de Saúde da Família, uma na sede do município e outras duas nos povoados São Jorge e Rio Fundo. "Mais de R$ 1,5 milhão está sendo investido nessas unidades de saúde. Além disso, será construído aqui um hospital regional, orçado em mais de R$ 9 milhões, que atenderá a uma população de aproximadamente 220 mil pessoas", frisou o prefeito da cidade, Ivan Leite. Estância possui cerca de 60 mil habitantes, mas é referência no atendimento hospitalar e especializado para outros nove municípios.

Dengue

As ações de combate à dengue também foram debatidas pelos gestores. Rogério Carvalho disse que apesar do declínio na curva epidemiológica da doença, a atenção da sociedade para o problema deve ser permanente. "O Estado vem trabalhando não só para reforçar as ações de controle ao vetor e a assistência à população, mas pensando também no trabalho que será desenvolvido a partir de agora. Já tivemos reuniões no Ministério da Saúde para tratar deste assunto e traçar novas estratégias de atuação", comentou o secretário, ao ressaltar a importância da mobilização social.

Presente à reunião, o secretário de Saúde de Carira, Carlos Alberto Vieira, também destacou o importante papel que os cidadãos têm no combate à doença. "Tivemos uma prova disso na mobilização intersetorial que o Estado realizou em nosso município. Foram encontrados mais de 500 focos do Aedes aegypti nos domicílios, e 30 dias após uma ação semelhante àquela. A população precisa estar alerta também, pois os gestores não conseguem sozinhos conter a proliferação do mosquito", afirmou Carlos Alberto.

Pacto de ações

Durante a reunião, o secretário Rogério Carvalho falou ainda sobre os contratos de ação pública que serão celebrados entre os entes federados a partir do próximo ano. "Com o projeto de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS, conseguiremos viabilizar um pacto de ações com responsabilidades explícitas e regras claras. Dessa maneira, Estado e municípios vão assumir a responsabilidade por determinados serviços de saúde, bem como a programação e metas a serem cumpridas, inclusive sob pena de implicações legais para quem não fizer sua parte", explicou.

O presidente do Cosems, Murilo Porto, ressaltou que o Governo de Sergipe tem priorizado o trabalho em conjunto e o apoio aos municípios. "A Secretaria de Estado da Saúde está sempre de portas abertas para os secretários municipais. É importante reforçar isso. Diferente do que acontecia em administrações anteriores, todas as decisões agora são pactuadas entre o Estado e os gestores municipais. Não existem mais imposições. Tudo é discutido e avaliado entre os entes, levando em consideração critérios técnicos e operacionais, sem interferência política", pontuou.

Fora do domicílio

A logística do programa intermunicipal de tratamento fora do domicílio também foi discutida no encontro. Segundo Rogério Carvalho, a proposta do Governo é realizar na esfera estadual o que foi feito em Aracaju. "São pessoas que possuem dificuldade de locomoção e precisam de fisioterapia, outros fazem hemodiálise ou estão em tratamento oncológico, enfim, precisamos buscar maneiras de diminuir o sofrimento delas. É preciso ter transporte adequado para esses pacientes", disse o secretário, referindo-se ao sistema implantado em Aracaju e realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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