Estado e municípios começam a definir Pacto pela Saúde 2010/2011

Discutir e definir estratégias e ações a serem implementadas pelo Estado e municípios, com base nas metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) para o Pacto pela Saúde, em áreas como Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Com esse objetivo, secretários de Saúde de todos os 75 municípios sergipanos e gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizam, até o final de fevereiro, encontros regionais para estabelecer os pontos a serem pactuados em Sergipe.

A primeira fase para a definição do pacto aconteceu nos últimos dias 19, 20 e 21 deste mês, no Hotel Parque dos Coqueiros, com a realização da Oficina de Trabalho do Pacto pela Saúde de 2010/2011, organizada pela Diretoria de Gestão de Sistemas e Regulação da SES. Segundo Maria Augusta Garcez Almeida, coordenadora da oficina, durante esses encontros serão estabelecidas as prioridades, metas e objetivos das ações de saúde a serem executadas pelos municípios sergipanos.

As próximas etapas acontecem no período de 8 a 11 de fevereiro e no dia 22 do mesmo mês, nas sedes das regiões de Saúde. Segundo a técnica da SES, este ano, o Ministério da Saúde estipulou um prazo até 26 de março para que todo esse trabalho esteja concluído nacionalmente. “Assim, até 26 de fevereiro, toda a pactuação com os municípios sergipanos deve estar finalizada para ser homologada pelo CIE (Colegiado Interfederativo Estadual)”, acrescenta Maria Augusta Garcez.

Pacto pela vida

A oficina foi o primeiro passo para a pactuação das prioridades estaduais, dentre as quais as previstas para o Pacto pela Vida. “São diversas ações nas áreas da atenção primária, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção psicossocial, participação e controle social e da gestão”, explica Maria Augusta.

“Após esse primeiro momento, os gestores retornam a seus municípios para discutir com suas equipes e prefeitos quais as estratégias que serão adotadas para atingir essas metas, a exemplo daquelas relacionadas à redução da mortalidade infantil e da materna, dos cânceres de mama e do colo do útero”, ressalta.

O Pacto pela Vida reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados, estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implementado pelos entes federados. Esses compromissos devem ser efetivados pela rede do SUS, de forma a garantir o alcance das metas pactuadas.

Prioridades estaduais, regionais ou municipais podem ser agregadas às prioridades nacionais, a partir de pactuações locais. Os estados e municípios devem juntar as ações que considerem necessárias ao alcance das metas e objetivos gerais propostos.

Avaliação

As reuniões para a construção do Pacto pela Saúde também permitem aos secretários municipais de Saúde e demais gestores do setor fazer uma análise das ações e estratégias que foram pactuadas e efetivamente desenvolvidas até o ano passado. É o que avalia Camila Lima de Oliveira, secretária de Saúde de Frei Paulo, município distante 71 quilômetros de Aracaju.

“Essa avaliação é importante para se ter uma noção dos nossos resultados, para saber em que nós precisamos melhorar ou se há alguma discrepância entre as metas apontadas pelo Ministério, visando adequá-las a nossas ações cotidianas no município”, diz Camila Oliveira. Segundo ela, isso se justifica porque “muitas vezes, o município de Frei Paulo apresenta resultados superiores aos exigidos pelo Ministério e àquele que o Estado alcançou. Em outras vezes, esses resultados podem estar abaixo das metas do MS”.