Estado define plano de trabalho do ‘Mão Amiga’ para entressafra da cana

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou na manhã desta terça-feira, 18, uma reunião com instituições parceiras do programa de transferência de renda ‘Mão Amiga’ para definir o planejamento de trabalho para a entressafra da cana em 2011. No encontro, ficou definido o período de maio a agosto para recebimento do benefício e confirmado que o cadastramento dos trabalhadores da cana-de-açúcar nos municípios produtores começa nesta quarta-feira, 19, e vai até o início de março.

O evento contou com a participação de técnicos e gestores de ação social dos municípios envolvidos, representantes de trabalhadores rurais e técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). A iniciativa é executada pela Seides em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis), a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Banese e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase).

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, o programa de transferência de renda para o trabalhador rural é prioridade de Governo. “O Mão Amiga é um prioritário para o Governo do Estado. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais as parcerias, contando com o envolvimento dos gestores municipais, técnicos e representantes dos sindicatos para aprimorar o programa e ampliar os benefícios”, afirmou.

Na edição 2011 para a cana-de-açúcar os municípios de Capela, Laranjeiras, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Siriri, Areia Branca, Japaratuba, Maruim, Japoatã, Riachuelo, Rosário do Catete, Pacatuba, Santo Amaro e São Cristóvão serão contemplados pelo programa. O projeto Mão Amiga foi criado em 2009 por lei estadual com o objetivo de reduzir os efeitos negativos causados pela ausência de trabalho durante a entressafra.

“Através da concessão de benefício mensal no valor de R$ 190 durante quatro meses, o programa visa minimizar os efeitos da entressafra sobre os trabalhadores da laranja e cana-de-açúcar. Nossa meta é atingir a marca de 10 mil trabalhadores rurais, sendo cinco mil de cada cultura”, informou a diretora do Departamento de Renda e Cidadania, Heleonora Cerqueira, ao apresentar o cronograma para cadastramento e entrega de material.

Critérios

O planejamento de trabalho para o cultivo da cana em 2011 serviu também para reforçar os critérios estabelecidos pelo conselho gestor do programa. O ‘Mão Amiga’ é destinado aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar e da laranja, que em épocas da entressafra ficam desempregados e perdem a capacidade de gerir o sustento de suas famílias.

Para receber o benefício, o trabalhador rural deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e pertencer a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, o beneficiado precisa ser residente do município contemplado pelo programa. No total, o Mão Amiga atende a 28 municípios e 10 mil famílias sergipanas são beneficiadas.

Para o secretário de Assalariados da Fetase, Nunes Alexandre, o programa é indispensável para o trabalhador rural. “Estabelecer um planejamento para a realização desta edição do programa é importante para discutirmos critérios e pontos que vão fazer a diferença para os beneficiários. Os cortadores da cana necessitam bastante deste projeto, em virtude das dificuldades que enfrentam durante a entressafra”, explicou o secretário da Fetase.

Capacitações

A contrapartida do programa é fazer com que os trabalhadores rurais participem de capacitações de acordo com o nível de escolaridade. Na impossibilidade de se capacitar, o trabalhador rural beneficiado deve indicar um membro da família.

As capacitações têm duração mínima de 60 horas e estão direcionadas para a área agrícola, se o trabalhador já for alfabetizado. Caso não seja, o programa oferece um curso de alfabetização para, na próxima entressafra, o trabalhador rural se qualificar com o curso agrícola. Neste momento os beneficiários da laranja estão sendo capacitados em áreas como empreendedorismo, higiene pessoal, cooperativismo e técnicas de manejo do solo e dos alimentos.

Gestora de projetos e programas de Riachuelo, Iole Resende ressaltou os inúmeros benefícios que o programa Mão Amiga cria para os trabalhadores rurais do seu município. “Mais de 100 trabalhadores rurais já foram beneficiados em Riachuelo. Com o programa, os trabalhadores conseguem manter-se durante a entressafra sem migrar para outros estados em busca de oportunidades. Antes, muitos deixavam suas famílias desamparadas no município e depois de meses retornavam para o trabalho”, contou Iole, reforçando a relevância das capacitações.

Para o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Cristóvão, Paulo Monteiro da Costa, o sindicato tem o papel importante de acompanhar as ações desenvolvidas em prol dos trabalhadores rurais de seu município. “O sindicato vem acompanhando de perto os benefícios para os trabalhadores rurais de São Cristóvão. A iniciativa cria alternativas para os cortadores da cana, já que eles sofrem bastante na entressafra. O papel do sindicato, além de fiscalizar algumas ações, é fazer com que os trabalhadores rurais consigam os benefícios”, disse.