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A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, o diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto dos Santos, e o representante do Conselho Regional de Medicina (Cremese), Roberto Melara, deixaram nesta quarta-feira, 1º, a audiência no Ministério Público Estadual com a convicção de que somente a união de esforços dos entes federados e das classes médicas poderá resolver, em definitivo, a superlotação do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), situação que vem sendo agravada pela ausência de fluxo de pacientes para hospitais de retaguarda, como o Cirurgia, São José e Santa Izabel.

Na audiência, a secretária Mônica Sampaio, informou que o Contrato de Ação Pública (CAP) celebrado entre o Estado e os municípios sergipanos, dentre eles Aracaju, onde ficam tais unidades hospitalares, resultou em maior repasse de recursos, passando de R$ 1,8 milhão para R$ 3 milhões. Entre as metas estabelecidas no documento, está a oferta de leitos de retaguarda dos hospitais de Cirurgia, São José e Santa Izabel, para o recebimento de pacientes do Huse.

Uma das medidas discutidas durante a audiência foi a necessidade de revisão do plano operatório, firmado – embora ainda não chancelado – pelas secretarias de Saúde do Estado e do município de Aracaju com os prestadores de serviços hospitalares, há cerca de um mês. A implementação desse plano deverá desafogar o Hospital de Urgência de Sergipe.

Por orientação da promotora dos Direitos à Saúde, Euza Missano, a revisão desse plano operatório deve contemplar a ampliação do atendimento pelo Hospital de Cirurgia, notadamente aos pacientes que necessitam de cirurgias eletivas vasculares, ortopédicas e neurocirurgias, com vistas à diminuição de pacientes para o Huse. A expectativa do Ministério Público é de que o Cirurgia venha a se tornar uma unidade “porta aberta” nessas especialidades.

Ao final da audiência, ficou pactuado que o Huse deve promover o restabelecimento regular do atendimento nas salas de recuperação pós-anestésicas, não admitindo pacientes em corredores e em salas do centro cirúrgico; realizar levantamento cadastral de todos os pacientes que aguardam a realização de procedimento cirúrgico em leitos de enfermaria, para que seja providenciada a assistência necessária a esses pacientes; garantir assistência de médico intensivista a todos os pacientes graves, sem vagas na UTI, após alta da recuperação pós-anestésica; e não permitir, no futuro, a presença de pacientes eletivos em aguardo ou pós-operado.

No prazo de 10 dias, as secretarias de Saúde do Estado e do município de Aracaju, bem como os prestadores de serviço, terão que entregar ao Ministério Público um plano de trabalho para atendimento hospitalar de modo que atenda as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde.

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