Escrituras definitivas de casas são entregues a famílias do bairro São Carlos

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A noite de ontem, 25, foi de muita alegria para as 110 famílias do bairro São Carlos que já receberam os títulos que asseguram definitivamente a posse de suas casas. Um total de 200 famílias está cadastrado para receber as escrituras, mas de acordo com a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón, 68 delas precisam regularizar a documentação que está pendente e 22 ainda não foram encontradas pela Prefeitura de Aracaju. A situação destas 90 famílias deverá ser regularizada até o final de abril.

A entrega dos títulos de posse faz parte das ações do programa Moradia Cidadã e aconteceu na Escola Municipal Oviêdo Teixeira. O prefeito Marcelo Déda fez questão de entregar a cada proprietário o seu título que, depois de devidamente assinado, vai ser encaminhado ao cartório. As escrituras lavradas serão entregues nas próprias casas. “Na Prefeitura de Aracaju já houve quem reunisse comunidades e entregasse um pedaço de papel que nem em cartório estava registrado, dizendo que era escritura”, lembrou. “Quem não se lembra do passado não pode fazer um futuro decente porque comete os mesmos erros; mas desta vez ninguém vai poder tomar as casas de vocês porque a posse delas é definitiva”, enfatizou.

Marcelo Déda frisou que a decisão de entregar as escrituras às 110 famílias foi tomada para não prejudicar aqueles que regularizaram sua situação nos prazos estabelecidos. “Se nós fôssemos esperar inteirar as 200 famílias, quem já tinha feito todo o processo seria prejudicado pelo atraso de quem tem documentos pendentes”, justificou.

Se fossem pagar pelas escrituras, cada família teria que desembolsar R$ 165. Com a iniciativa da Prefeitura de Aracaju, os títulos de posse das casas sairão a custo zero. Para o presidente da associação de moradores do São Carlos, Adriano Araújo, este é mais um sonho que se torna realidade. “Este documento é de verdade, e não um pedaço de papel que não valia nada como os que outros já entregaram aqui”, disse. De acordo com ele, a atual administração do município deu nova vida ao bairro. “A recuperação dos mil metros da rua irmã Dulce e da rua Maria Francisca Guedes, o ensino infantil que antes não existia e hoje atende 550 crianças aqui, e o apoio às festas da comunidade são os maiores exemplos do trabalho sério da prefeitura”, frisou.

Projeto de lei

O vereador Emanuel Nascimento, líder do prefeito na Câmara, foi o autor do primeiro projeto de lei para regularização fundiária ainda na gestão do ex-prefeito João Augusto Gama. Em 2003, o vereador atualizou a lei de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto das Cidades, do Governo Federal. Os títulos entregues ontem já estão adequados às novas determinações. “Esta administração tem feito um excelente trabalho em todos os bairros de Aracaju. Podemos ver nos olhos dos cidadãos como eles estão felizes e satisfeitos”, disse Emanuel Nascimento.

Outras intervenções

O prefeito informou que a empresa Ultragás vai entregar um terreno à prefeitura no bairro São Carlos para que uma praça seja construída. “Não vamos iniciar a construção logo porque temos muitas obras nesta região e não vamos parar uma para começar outra. Mas vamos mandar fazer um projeto para ser discutido com a associação de moradores e depois vamos atrás dos recursos para fazer a praça do jeito que vocês merecem”, explicou, acrescentando que a desapropriação de uma casa para liberar a passagem de ônibus já foi autorizada e uma operação tapa-buracos vai acontecer no bairro nas próximas semanas.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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