Escritório de Licença de Petróleo e Gás funcionará na sede do Ibama

O escritório de Licença de Petróleo e Gás que será instalado em Sergipe funcionará no 3º andar da sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), situada na avenida Coelho e Campos. A localidade irá atender todo o Norte e Nordeste, promovendo melhor agilidade no processo de licenciamento e um melhor acompanhamento no monitoramento. Na manhã desta quinta, 2, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Márcio Macêdo, participou ao lado do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, de visita à localidade em que funcionará o escritório.

De acordo com o superintendente do Ibama, Manoel Rezende, a expectativa é de que o local já esteja funcionando ainda no final desse mês de abril. Inicialmente, a instalação terá 35 funcionários, sendo 25 técnicos especialistas de áreas distintas. “Os funcionários virão trabalhar por meio de remanejamento e ainda da aprovação do último concurso realizado pelo órgão”, explica Rezende enfatizando ainda que o número de pessoal irá crescer mediante a operacionalização do escritório.

Agilidade

De acordo com a informação do presidente do Ibama, Roberto Franco, com o escritório em Sergipe o desafogamento das licenças a nível Brasil melhorará consideravelmente. “O Ibama emite hoje em todo o Brasil cerca de 100 licenças ao ano. É um número frágil tendo em vista a quantidade de processos que estão na fila para serem atendidos unicamente na sede do Rio de Janeiro, que serve a todo o país. Com o escritório em Sergipe, que atenderá a duas importantes regiões, a agilidade na emissão da licença será garantida”, garante o presidente enfatizando que recebeu do Governo do Estado e da Semarh todo o apoio necessário para esse fim.
 
Para o secretário da Semarh, Márcio Macêdo, o escritório em Sergipe trará consigo duas importantes considerações. “Teremos a garantia do rigor ambiental e no processo de licenciamento, tendo em vista o melhor acompanhamento da equipe técnica do Ibama nas operações”, considera Márcio, enfatizando que o escritório é de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado e da região por agilizar a emissão da licença de Sergipe e no norte nordeste como um todo.

Segundo Manoel Rezende, a descentralização do escritório nacional para um específico das regiões norte e nordeste será um acontecimento notório para o empreendedor, visto que o procedimento da própria licença em si já demanda tempo e ainda com a existência da fila de espera tudo tendia a demorar ainda mais. “Além do ganho de tempo para as regiões norte e nordeste, que já é algo inquestionável, entendo que o trabalho de monitoramento será algo que o Ibama fará com mais precisão, uma vez que estaremos muito mais próximos dessas empresas”, aponta Resende.