Escola de Governo promove palestra sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Para manter o quadro de servidores a par das novidades no que se refere às licitações públicas, o Governo de Sergipe, por meio de sua Escola de Governo, promove no dia 16 de setembro palestra sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Trata-se de uma nova ferramenta de contratações, regulamentada Lei 12.462/2011, e que oferece para a modalidade de licitações, novidades que diferenciam das modalidades tradicionais.

De acordo com André Luis Barroso, diretor geral da Escola de Governo, uma das melhorias propiciadas pelas inovações do Rdc é a celeridade. “Isso porque processos que duravam antes cerca de 90 dias podem agora ser resolvidos na metade do prazo. Além disto, o Rdc trouxe flexibilidade aos processos de licitação, pode-se fazer disputa eletrônica, presencial, aberta, fechada, com fase invertida no exame de documentação e até mesmo no modelo tradicional de exames antecipados da habilitação”, ressalta.

Palestrante

Para integrar os servidores públicos das inovações do Rdc, a Seplag trará como palestrante bacharel de Ciência Contábeis da Ufs, Marcus Vinicius Reis de Alcântara. Segundo o professor, mesmo que a lei não imponha a obrigatoriedade do Rdc é importante atualizar os diversos órgão públicos tanto na esfera federal, como na estadual e na municipal.

“O Rdc inicialmente foi criado para dá celeridade às contratações que darão suporte aos grandes eventos esportivos que acontecerão no país, como Copa do Mundo, das Confederações e as Olimpíadas. Depois foi ampliada para as obras do PAC, do SUS, dos Sistemas Públicos e Ensino, entre outros órgãos. Como o Sergipe tem obras do PAC, esta ferramenta poderá ser utilizada visando maior eficiência das contratações públicas”, explica o palestrante.

Inscrições

Para participar da palestra sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Rdc), basta que o servidor faça a inscrição por meio do site da Escola de Governo (clique aqui para acessar o formulário de inscrição). O evento ocorrerá dia 16 de setembro no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), localizado Rua Duque de Caxias, 346, no bairro São José.