Equipes da Semasc já estão de prontidão para atender crianças e adolescentes durante o Forró Caju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Para assegurar os direitos de crianças e adolescentes e coibir a exploração do trabalho infantil e comércio de bebidas alcoólicas a esta parcela da comunidade durante o Forró Caju, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) montou um esquema especial envolvendo 150 profissionais, entre assistentes sociais, educadores sociais e membros dos Conselhos Tutelares de Aracaju. As equipes afixaram cartazes em todos os estabelecimentos comerciais instalados na Praça de Eventos Hilton Lopes e em pontos estratégicos esclarecendo à população para a importância de se preservar os direitos da criança e do adolescente e combater a exploração, em especial a comercialização de bebidas alcoólicas ao segmento infanto-juvenil que ainda é comum em festas populares.

Com o tema “No Forró Caju Criança na Rua Só Prá Brincar”, a Semasc divulga também, nestes cartazes, o número telefônico do Disk Denúncia, o 0800 – 79 14 00, pelo qual os cidadãos poderão contribuir com o combate à exploração da mão de obra infantil e contra qualquer outro tipo de abuso que for cometido contra crianças e adolescentes. Este número também pode ser usado para fazer denúncia durante qualquer época do ano. As denúncias poderão ser feitas anonimamente, mas caso o denunciante queira identificar-se sua identidade será mantida em absoluto sigilo.

Nesta ação, a Semasc atuou de forma conjunta em ação prévia adota pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbe, em seu artigo 81, a comercialização de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, a Emsurb associou o alvará de funcionamento do estabelecimento à obrigatoriedade do comerciante em fixar os cartazes educativos em seus estabelecimentos.

Portanto, para ser apto a atuar no Forró Caju, o comerciante – seja dono de bares, restaurantes, barracas e até mesmo vendedores ambulantes – deve se comprometer em fixar cartazes em seus estabelecimentos. Os vendedores ambulantes receberão os adesivos que serão colocados nas caixas de isopor.

Na avaliação da assistente social Rosária Rabêlo, secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, esta ação da Semasc intensificada nos eventos populares em parceria com outros órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescentes tem conseguido inibir a exploração do trabalho infantil. “Observamos que nos grandes eventos, há uma redução considerável no número de crianças catando latinhas, fruto da atuação de todos os órgãos envolvidos com o sistema de garantias: a Semasc, o Juizado da Infância e do Adolescente, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, observa Rosária.

A equipe estará concentrada em plantão diário na Praça de Eventos Hilton Lopes durante todos os 13 dias de folia. Encontrando crianças e adolescentes na festa, os educadores sociais farão as abordagens pedagógicas e, não estando acompanhadas, estas crianças e adolescentes serão encaminhados para o box instalado no local do Forró Caju e apresentadas aos Conselhos Tutelares para que sejam feitos os encaminhamentos para identificar e notificar a família.

Não sendo possível a localização dos familiares, a criança ou adolescente encontrado será conduzido para a Central de Acolhimento onde eles receberão atendimento psicossocial e será feito o encaminhamento para a reintegração familiar, cujos pais serão notificados pelos Conselhos Tutelares para dar explicações. Em caso extremo, a ocorrência é levada ao conhecimento do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude para que providências jurídicas sejam adotadas.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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